A Fundação João Pinheiro republicou, na terça-feira, 22 de outubro, os Índices Definitivos de Qualidade da Educação, com correção – de ofício – no cálculo do índice de Rendimento. A revisão nos valores foi realizada após um recurso impetrado pela Prefeitura de Itajubá e elaborado pela Sigma Tecnologia, utilizando o novo sistema da empresa, o Sigma IQE.

Na publicação original, os indicadores da “taxa de abandono” para o 5º e o 9º anos do EF estavam expressos em uma escala diferente dos demais indicadores, resultando em uma distorção nos resultados.

O critério Educação, originalmente descrito na Lei nº 18.030, de 12/01/2009 (Lei Robin Hood), foi alterado pela Lei nº 24.431, de 14/09/2023. A Resolução Conjunta SEE/FJP Nº 13, de 14/08/2024, regulamenta o critério Educação, em 2025.

Os resultados dos recursos administrativos impugnando os dados constitutivos ou os resultados do seu índice provisório de educação são apresentados na penúltima planilha do Excel e uma nota técnica, com orientações, foi inserida na última planilha.

• Para saber mais acesse o site http://robin-hood.fjp.mg.gov.br/noticias.

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