13maio

INFORME 003/2026 | SEF/MG publica resolução com alterações nos índices definitivos do VAF e ICMS dos municípios

A Sigma Tecnologia informa que a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais publicou a Resolução nº 6.024, de 29 de abril de 2026, que altera os Anexos Únicos das Resoluções responsáveis pela divulgação dos Valores Adicionados Fiscais (VAF) e pela fixação dos índices definitivos de participação dos municípios no repasse do ICMS, referentes aos exercícios de 2018 a 2025.

A alteração foi realizada em cumprimento à decisão judicial relacionada aos municípios de Além Paraíba e Chiador, envolvendo o recálculo do VAF da Usina Hidrelétrica Anta/Simplício (Furnas S/A).

Diante da atualização, alguns índices municipais poderão sofrer alterações nos valores anteriormente publicados pela SEF/MG.

A equipe da Sigma Tecnologia segue acompanhando as mudanças e permanece à disposição para auxiliar os municípios na análise dos possíveis impactos decorrentes da nova resolução.

Acesse aqui a Nova Resolução.

Tem alguma dúvida? Fale com nossa equipe técnica operacional. O corpo técnico especializado da SIGMA já está realizando as análises detalhadas.

A Sigma Tecnologia acompanha atentamente as atualizações normativas e seus desdobramentos, colocando-se à disposição para analisar possíveis impactos para o seu município, atualizar projeções de receita e oferecer suporte técnico na interpretação dos novos índices

📈 Para consultar o índice atualizado do VAF de seu município, acesse:
metadados.sigmavaf.com.br

A ferramenta encontra-se atualizada com os índices definitivos, conforme a resolução publicada, além de disponibilizar histórico e análise gráfica dos últimos 10 (dez) anos do VAF municipal.



Posted by João Carlos  Posted on 13 maio 
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