A Sigma Tecnologia informa que a Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira, 17 de setembro, o Decreto nº 49.871/2025, que altera o Decreto nº 49.857/2025. A atualização modifica os Índices Definitivos de Participação dos Municípios (IPM) no repasse do ICMS para o exercício de 2026.

A medida decorre do Processo nº SEI-040006/021657/2025 e da Portaria CEPERJ/PRESI nº 8.878/2025, de 3 de setembro, que fixou novos Índices Finais de Conservação Ambiental relativos ao ICMS Ecológico dos municípios do Estado do Rio de Janeiro.

📊 O corpo técnico da Sigma Tecnologia já está analisando os índices publicados para os municípios clientes e permanece à disposição para esclarecimentos.

📄 CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL NA ÍNTEGRA

🔎 METADADOS ATUALIZADO

📈 Consulte o índice atualizado do VAF de seu município em: metadados.sigmavaf.com.br

📲 Faça também o download gratuito do app Metadados Sigma, disponível para Android e iOS:

🤖 Google Play: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.sigmavaf.metadados&hl=pt

🍏 App Store: https://apps.apple.com/br/app/metadados-sigma-tecnologia/id1609494780

Referência: Decreto nº 49.857, de 9 de setembro de 2025

📞 Precisa de ajuda? Entre em contato com nossa equipe Técnico-Operacional:

👉 WhatsApp Sigma RJ: https://bit.ly/SigmaWhatsappRJ | (21) 2018-6413