A Sigma Tecnologia informa que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí divulgou no Diário Oficial do Estado os índices definitivos de participação de cada município no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2026.

A Resolução nº 18/2025 foi publicada no dia 21 de agosto e, conforme legislação, os municípios têm até o dia 21 de setembro para apresentarem impugnações.

🔎 METADADOS ATUALIZADO

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Resolução nº 18/2025, de 21 de agosto de 2025

📊 A equipe técnica da Sigma Tecnologia já está analisando os novos índices e seus impactos para os municípios clientes. Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, estamos à disposição pelos seguintes canais: WhatsApp: (31) 3191-7429.