A Sigma Tecnologia informa que o Governo do Espírito Santo publicou o Decreto nº 6.491-R, de 10 de agosto de 2026, publicado nesta quarta-feira, dia 12, que estabelece os valores provisórios do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e os Índices de Participação dos Municípios (IPM) no ICMS para o exercício de 2027.

Os valores foram definidos para todos os municípios do Estado e estão apresentados nos anexos do decreto, que entra em vigor na data de sua publicação. Os valores e índices estabelecidos produzirão efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027.

A Sigma orienta os gestores municipais a realizarem uma análise técnica detalhada dos dados publicados, verificando possíveis inconsistências que possam comprometer a participação do município na distribuição da receita do ICMS em 2027.

A Sigma informa que o relatório já está sendo analisado por sua equipe técnica. Os municípios atendidos pela empresa contam com suporte especializado para a conferência dos dados divulgados, avaliação dos resultados e orientação durante todas as etapas do processo.

Acesse a íntegra do Decreto nº 6.491-R.

Para consultar o índice atualizado do VAF de seu município, acesse:
metadados.sigmavaf.com.br

A ferramenta encontra-se atualizada com os índices definitivos, conforme a resolução publicada, além de disponibilizar histórico e análise gráfica dos últimos 10 (dez) anos do VAF municipal.

Faça também o download gratuito do aplicativo Metadados, disponível para Android e iPhone:

🤖 Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.auditoriamunicipal.metadados
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