A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que o Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (COÍNDICE) publicou no Diário Oficial do Estado de 06 de outubro de 2023 a Resolução nº 191/23 – COÍNDICE/ICMS, de 05 de outubro de 2023, que divulga os índices provisórios de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de 2024.

Os representantes municipais poderão impugnar o valor adicionado apurado e os índices percentuais no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da publicação da Resolução nº 191/23, qual seja, 06 de outubro de 2023.

As impugnações deverão ser protocoladas presencialmente junto ao Protocolo Setorial da Secretaria da Economia ou via web pela Plataforma Digital de Processos disponível no site da Secretaria de Estado da Economia de Goiás, por meio do seguinte link: (https://www.economia.go.gov.br/component/content/article/39-servicos/6566-plataforma-digital-de-processos.html?Itemid=101).

Na oportunidade informamos que o corpo técnico-especializado da SIGMA já se encontra realizando as devidas análises técnicas e contábeis dos valores publicados, bem como as fundamentações para eventuais recursos ao índice provisório publicado de nossos municípios clientes.

Para consultar o índice VAF de seu município acesse nossa ferramenta Metadados, disponível em nosso website: https://metadados.sigmavaf.com.br/diagnostico. Atenção! Os Índices da plataforma Metadados se encontram na base 100.

A ferramenta está devidamente atualizada com os valores dos índices provisórios, conforme a resolução publicada, juntamente com o histórico e a análise gráfica dos índices VAF dos últimos 10 (dez) anos.

📈 Você pode também consultar índice atualizado do VAF de seu município acesse nossa ferramenta Metadados através do app gratuito, disponível para telefones Android e Iphone:

🤖 https://play.google.com/store/apps/details?id=com.sigmavaf.metadados&hl=pt

🍏 https://apps.apple.com/br/app/metadados-sigma-tecnologia/id1609494780

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