MG | INFORME 01/2023: ERRO NOS CÁLCULOS DO CRITÉRIO EDUCAÇÃO DA LEI ROBIN HOOD/ICMS SOLIDÁRIO

A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que após a publicação da RESOLUÇÃO Nº 5.645, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (D.O.E. 30/12/2022), responsável por fixar os índices em caráter definitivo, foi detectado um erro nos cálculos do critério Educação da Lei Robin Hood/ICMS Solidário (Lei 18.030/2009), ocasionando, por consequência, erros no cálculo do Índice Consolidado/IPM de repasse 2023 para os 853 municípios.

A Fundação João Pinheiro – FJP, responsável pela elaboração dos cálculos, já está ciente dos erros e realizou a correção dos Índices do critério Educação em seu endereço eletrônico, com a publicação de novo Índice Consolidado/IPM para o restante do mês de janeiro de 2023, devendo também realizar as devidas compensações entre municípios.

A ferramenta Metadados da SIGMA já se encontra atualizada em conformidade com os Índices Consolidados/IPM corrigidos e publicados pela FJP em seu endereço eletrônico. Para consultar o índice do VAF de seu município, acesse nosso website https://metadados.sigmavaf.com.br/ ou baixe o aplicativo disponível gratuitamente para celulares Android e iOS.

O metadados de todo o Estado de Minas Gerais se encontra atualizado com os valores dos índices definitivos conforme os novos decretos publicados, juntamente com o histórico e a análise gráfica dos índices do VAF dos últimos 10 (dez) anos.

O corpo técnico operacional da SIGMA Tecnologia já se encontra fazendo as pertinentes análises técnicas, e se coloca à disposição para quaisquer dúvidas através de nosso WhatsApp: 31 9 9983-3545 (https://bit.ly/whatsappsigma) ou pelo e-mail: vaf@sigmavaf.com.br.

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📈 Para consultar o índice atualizado do VAF de seu município faça o download de nossa ferramenta Metadados através do app gratuito, disponível para telefones Android e Iphone:

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