A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), divulgou por e-mail sobre a existência de incorreções na publicação da Resolução n° 5.749, de 28 de dezembro de 2023, presente na coluna correspondente aos “Índices Consolidados Lei n° 18.030/09”.

Ainda por e-mail, a SEF/MG informou que em breve será realizada uma nova publicação dos índices consolidados contemplando as devidas correções e que a incorreção na publicação não ocasionará prejuízos aos municípios mineiros, uma vez que serão utilizados para o repasse do ICMS os índices corretos, divulgados pela Fundação João Pinheiro (FJP).

Havendo a disponibilização de maiores informações pelo órgão responsável, a Equipe Técnica-Operacional SigmaVAF emitirá novos informes.

💡 Nossa plataforma Metadados já se encontra atualizada conforme os Índices Consolidados para o Exercício de 2024 constantes no Portal da Lei Robin Hood, na aba “Índices”, divulgados pela Fundação João Pinheiro.

Para consultar o índice VAF de seu município pela ferramenta Metadados, acesse nosso website https://metadados.sigmavaf.com.br/ ou baixe o aplicativo para celular! O metadados de todo o Estado de Minas Gerais se encontra atualizado, juntamente com o histórico e a análise gráfica dos índices dos últimos 10 (dez) anos.

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