23janeiro

RIO GRANDE DO SUL | ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) DEFINITIVOS DO ICMS PARA 2024

Os repasses da parcela de ICMS pertencente aos municípios do Estado do Rio Grande do Sul no Exercício de 2024 estão sendo realizados utilizando o Índice de Participação dos Municípios (IPM) fixados pela Portaria SEFAZ Nº 107/2023.

 

A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul (SEFAZ/RS), no uso de suas atribuições e considerando os parâmetros e os pesos respectivos estabelecidos na Lei Complementar nº 63/90, combinada com a Lei Estadual nº 15.766/2021, publicou no Diário Oficial do Estado de 20 de dezembro de 2023, por meio da Portaria SEFAZ Nº 107/2023, os índices de participação definitivos dos municípios no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de 2024.

 

Atualmente, no Estado do Rio Grande do Sul, o critério “valor adicionado” tem o peso de 65% (sessenta e cinco por cento) da composição do Índice de Participação de cada município (IPM).

 

💡 Nossa plataforma Metadados já se encontra atualizada conforme os Índices Definitivos de Participação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para o Exercício de 2024.

 

Para consultar o índice VAF de seu município pela ferramenta Metadados, acesse nosso website https://metadados.sigmavaf.com.br/ ou baixe o aplicativo para celular! Nesta plataforma, é possível consultar as legislações dos Índices de Participação Municipal (IPM) de seu Estado, juntamente com o histórico e a análise gráfica dos índices dos últimos 10 (dez) anos.

 

👥 Precisa de ajuda? Fale com nossa equipe técnica-operacional:

bit.ly/SigmaWhastapp

 

💻 Siga-nos nas Redes Sociais:

➡ Instagram: https://bit.ly/sigmainsta

➡ Youtube: https://bit.ly/SigmaTV23



Posted by João Carlos  Posted on 23 jan 
  • 2024, definitivo, ipm, RIO GRANDE DO SUL, VAF
  • Post Comments 0

    Drop us a line

    O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

    Este site usa cookies para que você tenha a melhor experiência do usuário. Se continuar a navegar, dará o seu consentimento para a aceitação dos referidos cookies e a aceitação da nossa política de cookies, ACEITAR

    Aviso de cookies