05setembro

RJ | INFORME 003/2022 – PUBLICADO O ÍNDICE DEFINITIVO DO ICMS PARA 2023

SEFAZ-RJ DIVULGA ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) DEFINITIVO DO ICMS PARA 2023

 

A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) divulgou o Índice Definitivo de Participação dos Municípios (IPM) no produto da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS) para o Exercício de 2023, por meio da publicação no Diário Oficial (D.OE.RJ) de 29.08.2022 do Decreto nº 48.193 de 26 de agosto de 2022.

 

Decreto 48.193/2022 foi assinado pelo governador em exercício Cláudio Castro e publicado no Diário Oficial do Estado, na última semana. O Estado do Rio de Janeiro é composto por 92 municípios, sendo entre estes dividido 25% de todo ICMS arrecadado. Para uma correta divisão, os Índices de Participação Municipais (IPM) são resultados do cálculo que estabelece o percentual que cada Município receberá do ICMS a ser distribuído no próximo exercício.

 

Dessa forma, os municípios fluminenses já podem estimar quanto receberão do total do ICMS que será repassado pelo Governo do Estado no ano de 2023.

 

Para consultar o índice VAF de seu município, acesse a ferramenta Metadados, disponível em nosso website www.sigmavaf.com.br/metadados. O metadados de todo o Estado do Rio de Janeiro se encontra atualizado com os valores dos índices definitivos conforme o novo decreto publicado, juntamente com o histórico e a análise gráfica dos índices definitivos dos últimos 10 (dez) anos.

 

O corpo técnico operacional da Sigma Tecnologia se encontra realizando as pertinentes análises dos índices publicados para nossos municípios clientes, e se coloca à disposição para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos através de nosso WhatsApp: 31 9 9983-3545 (https://bit.ly/whatsappsigma) ou pelo e-mail: vaf@sigmavaf.com.br.

 

  • Acesse abaixo a Resolução na íntegra:

DECRETO_INFORME RJ 003 - IPM DEFINITIVO (1)

 

 

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📈 Para consultar o índice atualizado do VAF de seu município acesse nossa ferramenta Metadados através do app gratuito, disponível para telefones Android e Iphone:

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Posted by João Carlos  Posted on 05 set 
  • 2023, DECRETO 48193, DOE, icmd, INDICE DEFINITIVO, ipm, rj, SEFAZ RJ
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