MG | MEMÓRIA DE CÁLCULO E PARCELAS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE OS MUNICÍPIOS

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos que por meio da Portaria SRE nº 193/2021, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) divulgou os valores da compensação financeira entre os municípios relativa à recomposição dos valores de repasses do ICMS e IPI-Exportação, correspondentes aos meses de janeiro a setembro de 2021. Nesta semana, foram publicadas a memória

GO | INFORME 001/2021: ÍNDICES PROVISÓRIOS DO VAF 2022

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que o Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Goiás (COÍNDICE / ICMS) publicou a Resolução nº 170/21 de 27 de setembro de 2021 (Diário Oficial/GO 01/10/2021) que divulgou os índices provisórios de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS para o Exercício de 2022.   No prazo

MG | COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE OS MUNICÍPIOS MINEIROS PARA RECOMPOSIÇÃO DOS REPASSES DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2021

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos que conforme previamente informado, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) publicou a   Portaria SRE Nº 193, de 22 de outubro de 2021 (D.O.E. 26/10/2021) que divulga os valores da compensação financeira entre os municípios relativa à recomposição dos valores de repasses do ICMS e IPI-Exportação, correspondentes aos meses de

SEFAZ-RJ DIVULGA DECRETO QUE ALTERA ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) DEFINITIVO DO ICMS PARA 2022

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) divulgou alterações no Índice Definitivo de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS) para o Exercício de 2022, por meio da publicação no Diário Oficial (DOERJ) de 15.10.2021 do Decreto nº

ES | INFORME 002/2021: ÍNDICES PROVISÓRIOS DO VAF 2022

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  A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (SEFAZ/ES) publicou o Decreto nº 4985-R, de 07 de outubro de 2021 (D.O.E. 08/10/2021) que estabelece os valores provisórios do Valor Adicionado Fiscal e do Índice de Participação dos Municípios no produto da receita do ICMS para o Exercício de 2022.   No prazo de

MG | ÍNDICE DEFINITIVO DO VAF 2021

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos que na data de 10 de setembro de 2021 a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) publicou a Resolução nº 5.498/2021 (D.O.E. 11/09/2021) que divulga os Valores Adicionados Fiscais – VAF e fixa os índices do VAF dos municípios mineiros, em caráter definitivo, na parcela do ICMS que lhes pertence, para

SEFAZ-RJ DIVULGA ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) DEFINITIVO DO ICMS PARA 2022

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SEFAZ-RJ DIVULGA ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) DEFINITIVO DO ICMS PARA 2022 A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) divulgou o Índice Definitivo de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS) para o Exercício de 2022,

DAMEF 2021: NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDAÇÃO

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) comunicou em seu endereço eletrônico que o prazo final para validação da DAMEF Ano-Base 2020 será prorrogado para a data de 31 de agosto de 2021. Ressaltamos que em conformidade com a Portaria SRE nº 175/2020 o usual

RJ| IMPUGNAÇÃO AOS ÍNDICES PROVISÓRIOS DO VAF/2022

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Conforme informado pela SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA, o Índice Provisório do VAF 2022 foi publicado pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ/RJ) por meio da Resolução nº 237 (D.O.E. 26/06/2021).   No prazo de até trinta dias, contados da data de publicação (29 de junho de 2021) da Resolução SEFAZ nº

MG | IMPUGNAÇÃO AOS ÍNDICES PROVISÓRIOS DO VAF/2021

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  Prezados(as),   Conforme anteriormente informado, a Equipe Técnica-Operacional da SIGMA Tecnologia e Assessoria se encontra em fase de análise e produção das impugnações ao Índice Provisório ano-base 2019 fixados pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) por meio da Resolução nº 5.477 de 30 de junho de 2021.   O prazo para protocolo da