MG | INFORME 009/2022: ÍNDICE PROVISÓRIO DO VAF 2023

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos que na data de 03 de outubro de 2022 a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) publicou a Resolução nº 5.614/2022 (D.O.E. 04/10/2022) que divulga os Valores Adicionados Fiscais – VAF e fixa os índices do VAF dos municípios mineiros, em caráter provisório, na parcela do ICMS que lhes pertence, para

RJ | INFORME 004/2022 – PUBLICADO DECRETO QUE ALTERA O ÍNDICE DEFINITIVO (IPM) DO ICMS PARA 2023

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SEFAZ-RJ DIVULGA DECRETO Nº 48.213/2022 QUE ALTERA O ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) DEFINITIVO NO ICMS PARA 2023   A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) divulgou alterações no Índice Definitivo de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e

MT | INFORME 001/2022 – PUBLICADO O ÍNDICE DEFINITIVO DO ICMS PARA 2023

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SEFAZ-MT DIVULGA ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) DEFINITIVO NO ICMS PARA 2023   A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (SEFAZ-MT) divulgou o Índice percentuais definitivos de participação dos municípios (IPM) mato-grossenses no produto da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS) para o

MG | PROJETO DE LEI 3.903/ 2022 E MUDANÇAS NA COTA-PARTE DO ICMS PARA OS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS

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A Sigma Tecnologia e Assessoria informa aos municípios mineiros a tramitação do Projeto de Lei 3.903/2022 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Criado pelo Deputado Estadual Zé Guilherme, o Projeto tem como intuito regulamentar a Emenda Constitucional nº 108. Ementa: Altera a Lei nº 18.030, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a

RJ | INFORME 003/2022 – PUBLICADO O ÍNDICE DEFINITIVO DO ICMS PARA 2023

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SEFAZ-RJ DIVULGA ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) DEFINITIVO DO ICMS PARA 2023   A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) divulgou o Índice Definitivo de Participação dos Municípios (IPM) no produto da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS) para o

INFORME CE 001/2022: Índice Provisório do VAF 2023

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  A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos que na data de 24 de junho de 2022 a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/CE) publicou a Portaria nº 243/2022 (D.O.E. 24/06/2022) que divulga o Valor Adicionado e o Índice do Valor Adicionado PROVISÓRIOS, para fins de distribuição da parcela de 25% (vinte e cinco

INFORME MA 001/2022: Índice Provisório do VAF 2023

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  A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos que na data de 24 de junho de 2022 a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/MA) publicou a Portaria nº 337/22 – GABIN (D.O.E. 24/06/2022) que fixa os ÍNDICES PROVISÓRIOS de participação dos municípios maranhenses, para efeito da entrega das parcelas a eles pertencentes, dos 25%

RJ | INFORME 002/2022 – MANUAL DO SEI-RJ

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Conforme informado  pela SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA, foi publicado pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ/RJ) por meio da Resolução nº 406 de 29 de junho de 2022 (D.O.E. 30/06/2022) os ÍNDICES PROVISÓRIOS do Valor Adicionado Fiscal (VAF) para o Exercício 2023.   No prazo de até trinta dias, contados da

RJ | Índice Provisório do VAF 2023

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos que na data de 29 de junho de 2022 a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/RJ) publicou a Resolução SEFAZ nº 406 (D.O.E. 30/06/2022) que fixa os ÍNDICES PROVISÓRIOS relativos à participação dos municípios fluminenses no produto da arrecadação do ICMS para o Exercício de 2023.   No prazo de até trinta dias,

PRORROGAÇÃO DO PRAZO FINAL DE VALIDAÇÃO DA DAMEF 2022

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), por meio da Portaria SRE nº 198, de 31 de maio de 2022 (D.O.E. 01/06/2022), prorrogou o prazo final para validação da Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal (DAMEF) – Exercício 2022 (Ano-Base 2021) para a data de