RJ | INFORME 003/2024: NOVA ALTERAÇÃO NOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) NO ICMS DE 2024

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) publicou decreto que altera o Índice Definitivo de Participação dos Municípios referente ao Exercício de 2024. O decreto foi publicado no Diário Oficial de 04.03.2024, e pode ser visualizado abaixo. Sendo: O Decreto nº 48.990 de 01 de março de 2024 alterou os

DAMEF 2024 DISPONÍVEL PARA VALIDAÇÃO NO SIARE (ANO-BASE 2023)

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos que a partir do dia 27/02/2024 foi disponibilizado a validação da Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal – DAMEF 2024 – Ano Base 2023 no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual – SIARE. O prazo original de validação da DAMEF, por parte do contribuinte no SIARE,

RJ | NOVA VERSÃO DAS INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DA DECLAN-IPM 2024 (ANO-BASE 2023)

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ), por meio da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais (SUCIEF) publicou a Portaria SUCIEF nº 155 de 19 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a nova versão do Manual de Instruções de Preenchimento da DECLAN-IPM. A nova versão tem

RJ | MANUAL DE INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DECLAN-IPM 2024 (ANO-BASE 2023)

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ), por meio da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais (SUCIEF) publicou a Portaria SUCIEF nº 153 de 06 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a entrega da DECLAN IPM 2024 (ano-base 2023) e estabelece o Manual de Instruções de Preenchimento

BAHIA | ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) BAIANOS NO ICMS PARA 2024

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No Estado da Bahia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), em observância aos valores adicionados definitivos apurados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ/BA), estabelece anualmente, o cálculo dos índices definitivos de participação dos Municípios no produto da arrecadação do ICMS.   Desta forma, a Secretaria da Fazenda (SEFAZ/BA) publicou no Diário

PERNAMBUCO | ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) NA PARCELA DO ICMS PARA 2024

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A parcela da receita do ICMS pertencente aos Municípios do Estado de Pernambuco no Exercício de 2024 está sendo distribuída utilizando o Índice de Participação dos Municípios (IPM) estabelecidos pelo Decreto nº 55.988, de 29 de dezembro de 2023.   A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (SEFAZ/PE), tendo em vista o disposto na Lei Complementar

RIO GRANDE DO SUL | ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) DEFINITIVOS DO ICMS PARA 2024

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Os repasses da parcela de ICMS pertencente aos municípios do Estado do Rio Grande do Sul no Exercício de 2024 estão sendo realizados utilizando o Índice de Participação dos Municípios (IPM) fixados pela Portaria SEFAZ Nº 107/2023.   A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul (SEFAZ/RS), no uso de suas atribuições

MG | INCORREÇÃO NOS ÍNDICES DEFINITIVOS DO VAF 2023

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A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), divulgou por e-mail sobre a existência de incorreções na publicação da Resolução n° 5.749, de 28 de dezembro de 2023, presente na coluna correspondente aos “Índices Consolidados Lei n° 18.030/09”.   Ainda por e-mail, a SEF/MG informou que em breve será realizada uma nova publicação

RJ | INFORME 001/2024: NOVA ALTERAÇÃO NOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) NO ICMS DE 2024

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SEFAZ-RJ DIVULGA DECRETOS QUE ALTERAM O ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) NO ICMS DE 2024.   A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) publicou decreto que altera o Índice Definitivo de Participação dos Municípios referente ao Exercício de 2024. O decreto foi publicado no Diário Oficial de

MG | ÍNDICES DEFINITIVOS DO VAF 2023

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos que a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) publicou a Resolução nº 5.749/2023, de 28 de dezembro de 2023 (publicada no Diário Oficial do Estado do dia 29/12/2023) que divulga os Valores Adicionados Fiscais – VAF e fixa os índices do VAF dos municípios mineiros, em caráter definitivo, na parcela do ICMS