Informe 001 / 2026 | Divulgados os índices do IPM de Sergipe para 2026

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O Governo do Estado de Sergipe estabeleceu os índices percentuais definitivos de participação dos municípios na arrecadação do ICMS para o exercício de 2026. A definição consta na Portaria SEFAZ nº 0356/2025, de 18 de dezembro de 2025, publicada em suplemento do Diário Oficial do Estado. O ato estabelece os Índices de Participação dos Municípios

Informe 001/2026 | Divulgados os índices do IPM de Tocantins para 2026

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O Governo do Estado do Tocantins fixou os índices percentuais de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS para o exercício financeiro de 2026. A definição consta no Decreto nº 7.060, de 22 de dezembro de 2025, publicado pelo Executivo estadual. O decreto foi elaborado com base nos critérios estabelecidos pela Lei Complementar

ITR 2026: Receita Federal abre curso de formação para municípios com convênio ativo

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A Receita Federal disponibilizou o Curso de Formação do ITR 2026, voltado aos servidores municipais que atuam diretamente na fiscalização, no lançamento e na cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Direcionado exclusivamente aos municípios que possuem convênio do ITR com a União, o curso busca fortalecer a qualificação das equipes e apoiar

Informe 001/2026 | Divulgados os índices do IPM do Rio Grande do Sul para 2026

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O Governo do Estado do Rio Grande do Sul divulgou os índices percentuais de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de 2026. A publicação foi feita pela Secretaria de Estado da Fazenda, considerando os parâmetros previstos na Lei Complementar nº 63/1990 e na Lei Estadual nº 15.766/2021, além das

Informe 001/2026 | Divulgados os índices do IPM do Acre para 2026

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O Governo do Estado do Acre publicou, por meio da Resolução CODIP-ICMS nº 4, de 15 de dezembro de 2025, os índices percentuais definitivos de participação dos municípios na arrecadação do ICMS, válidos para o exercício de 2026. A Sigma Tecnologia disponibiliza esses dados na plataforma Metadados, reunindo informações atualizadas em um único ambiente e

Informe 001/2026 | Governo do Mato Grosso divulga índices do IPM para 2026

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O Governo do Estado de Mato Grosso publicou, no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2025, a Portaria nº 185/2025-SEFAZ, com os índices percentuais definitivos de participação dos municípios mato-grossenses na arrecadação do ICMS, válidos para o exercício de 2026. A Sigma Tecnologia disponibiliza, na plataforma Metadados, todos os índices oficiais divulgados para os

Informe 001/2026 | Governo da Bahia divulga índices do IPM e do VAF para 2026

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O Governo do Estado da Bahia divulgou, no dia 18 de dezembro de 2025, a Resolução nº 094/2025, que estipula os índices definitivos destinados ao cálculo da participação dos municípios baianos na parcela de 25% do ICMS, a serem aplicados no exercício de 2026. A Sigma Tecnologia disponibiliza, na plataforma Metadados, os índices oficiais divulgados

Informe 001/2026 | Roraima divulga índices de participação do ICMS para 2026

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A Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima publicou a Portaria nº 1171/SEFAZ/DEPAR/DITRI, de 04 de dezembro de 2025, tornando públicos os índices de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de 2026. 📈 Para consultar o índice atualizado do VAF de seu município, acesse: metadados.sigmavaf.com.br Faça também o download

MG | PUBLICADOS OS ÍNDICES DEFINITIVOS DO VAF 2026

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A SIGMA Tecnologia e Assessoria informa que a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) publicou a Resolução nº 5.987, de 30 de dezembro de 2025, no Diário Oficial do Estado de 31/12/2025, a qual divulga os Valores Adicionados Fiscais (VAF) e fixa, em caráter definitivo, os índices do VAF dos municípios mineiros,

INFORME 007 | SEFAZ/RJ publica alterações no IPM de 2025 e 2026

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A Sigma Tecnologia informa que foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro os Decretos nº 50.075, de 23 de dezembro de 2025, e nº 50.076, de 23 de dezembro de 2025, que trazem alterações nos Índices de Participação dos Municípios (IPM) para os exercícios de 2025 e 2026. O Decreto nº