Informe 001/2025 I Publicados os índices provisórios do ICMS para 2026 em Goiás

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A Sigma Tecnologia informa que o Governo do Estado de Goiás divulgou no Diário Oficial desta segunda-feira, dia 22 de setembro, a Resolução nº 212/25, de 17 de setembro de 2025 com os índices percentuais provisórios de participação dos municípios goianos no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de 2026. A resolução é

INFORME 004/2025 | SEFAZ/RJ altera Índices Definitivos de Participação dos Municípios para 2026

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A Sigma Tecnologia informa que a Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira, 17 de setembro, o Decreto nº 49.871/2025, que altera o Decreto nº 49.857/2025. A atualização modifica os Índices Definitivos de Participação dos Municípios (IPM) no repasse do ICMS para o exercício de 2026. A

Informe 006 I Fundação João Pinheiro divulga Índice Provisório de Educação 2026

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A Sigma Tecnologia informa que a Fundação João Pinheiro publicou, em 29 de agosto, o Índice Provisório de Educação 2026. A planilha contendo os dados constitutivos já está disponível, incluindo os índices calculados e o dicionário de dados que detalha cada indicador. Os municípios podem apresentar recurso administrativo contra os dados ou contra o resultado

INFORME 003/2025 | SEFAZ/RJ divulga Índices Definitivos de Participação dos Municípios para 2026

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A Sigma Tecnologia informa que a Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira, 10 de setembro, o Decreto nº 49.857, que estabelece os Índices Definitivos de Participação dos Municípios (IPM) no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de 2026. Os índices estão disponíveis no Anexo

INFORME 005/2025: SEFAZ/MG publica os índices provisórios do VAF para 2026

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A Sigma Tecnologia informa que a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) publicou, em 8 de setembro de 2025, no Diário Oficial do Estado, a Resolução nº 5.947/2025, que divulga os Valores Adicionados Fiscais (VAF) e fixa, em caráter provisório, os índices de participação dos municípios na parcela do ICMS para o

TO | Governo do Tocantins divulga índices provisórios do VAF para 2026

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A Sigma Tecnologia informa que o Conselho Especial para Elaboração do Índice de Participação dos Municípios no ICMS (CEIPM-ICMS), instituído pela Lei nº 2.959/2015 e regulamentado pelo Decreto nº 6.601/2023, publicou no Diário Oficial do Estado os valores adicionados e os respectivos índices percentuais do IPM Provisório/Ordem Judicial, válidos para a distribuição das parcelas do

PI I Tribunal de Contas do Estado do Piauí divulga índices definitivos do VAF para 2026

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A Sigma Tecnologia informa que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí divulgou no Diário Oficial do Estado os índices definitivos de participação de cada município no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2026. A Resolução nº 18/2025 foi publicada no dia 21 de agosto e, conforme legislação, os municípios

RS I SEFAZ divulga índices provisório do VAF para 2026

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A Sigma Tecnologia informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio Grande do Sul publicou no dia 15 de agosto, no Diário Oficial do Estado, os índices de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de 2026. Os dados e os índices são provisórios, ficando assegurado aos municípios

PB | Governo da Paraíba publica índices do VAF para 2026

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A Sigma Tecnologia informa que a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) publicou, no Diário Oficial de 29 de agosto, a Portaria nº 00162/2025/SEFAZ, que fixa os índices percentuais definitivos do Valor Adicionado Fiscal (VAF) a serem aplicados em 2026 na distribuição da quota-parte dos municípios (IPM) no ICMS. O índice preliminar havia

SEFAZ/ES divulga os índices provisórios do VAF 2026

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  A Sigma Tecnologia informa que a Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo publicou o Decreto nº 6149-R, de 14 de agosto de 2025, que estabelece os valores provisórios do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e do Índice de Participação dos Municípios (IPM) no produto da receita do ICMS para o exercício de 2026.