CNM alerta Municípios sobre pendências no módulo Fundeb-VAAR do Simec

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais que cerca de 530 municípios apresentam inconsistências ou pendências no módulo Fundeb-VAAR-Condicionalidades do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). As correções devem ser realizadas em até 15 dias corridos após a notificação. O módulo VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) reúne informações essenciais para

Publicados os Índices Percentuais e o Valor Adicionado do ICMS/CE para 2026

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A Sigma Tecnologia informa aos municípios clientes que a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ-CE) divulgou, em 24 de setembro de 2025, o Valor Adicionado (VAF) e os Índices Percentuais que serão utilizados para a distribuição da parcela de 25% do produto da arrecadação do ICMS, referente ao exercício de 2026. A publicação

INFORME 005 I Modernização do IPM no Rio de Janeiro: Sigma assegura continuidade e confiança no processo

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A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ/RJ) deu início a uma mudança na forma de calcular o Valor Adicionado Fiscal (VAF), conforme já estabelecido através da Resolução SEFAZ nº 743 de 17 de dezembro de 2024. O processo faz parte da modernização do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que, a

Informe 001/2025 I Publicados os índices provisórios do ICMS para 2026 em Goiás

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A Sigma Tecnologia informa que o Governo do Estado de Goiás divulgou no Diário Oficial desta segunda-feira, dia 22 de setembro, a Resolução nº 212/25, de 17 de setembro de 2025 com os índices percentuais provisórios de participação dos municípios goianos no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de 2026. A resolução é

INFORME 004/2025 | SEFAZ/RJ altera Índices Definitivos de Participação dos Municípios para 2026

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A Sigma Tecnologia informa que a Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira, 17 de setembro, o Decreto nº 49.871/2025, que altera o Decreto nº 49.857/2025. A atualização modifica os Índices Definitivos de Participação dos Municípios (IPM) no repasse do ICMS para o exercício de 2026. A

Informe 006 I Fundação João Pinheiro divulga Índice Provisório de Educação 2026

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A Sigma Tecnologia informa que a Fundação João Pinheiro publicou, em 29 de agosto, o Índice Provisório de Educação 2026. A planilha contendo os dados constitutivos já está disponível, incluindo os índices calculados e o dicionário de dados que detalha cada indicador. Os municípios podem apresentar recurso administrativo contra os dados ou contra o resultado

INFORME 003/2025 | SEFAZ/RJ divulga Índices Definitivos de Participação dos Municípios para 2026

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A Sigma Tecnologia informa que a Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira, 10 de setembro, o Decreto nº 49.857, que estabelece os Índices Definitivos de Participação dos Municípios (IPM) no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de 2026. Os índices estão disponíveis no Anexo

INFORME 005/2025: SEFAZ/MG publica os índices provisórios do VAF para 2026

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A Sigma Tecnologia informa que a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) publicou, em 8 de setembro de 2025, no Diário Oficial do Estado, a Resolução nº 5.947/2025, que divulga os Valores Adicionados Fiscais (VAF) e fixa, em caráter provisório, os índices de participação dos municípios na parcela do ICMS para o

TO | Governo do Tocantins divulga índices provisórios do VAF para 2026

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A Sigma Tecnologia informa que o Conselho Especial para Elaboração do Índice de Participação dos Municípios no ICMS (CEIPM-ICMS), instituído pela Lei nº 2.959/2015 e regulamentado pelo Decreto nº 6.601/2023, publicou no Diário Oficial do Estado os valores adicionados e os respectivos índices percentuais do IPM Provisório/Ordem Judicial, válidos para a distribuição das parcelas do

PI I Tribunal de Contas do Estado do Piauí divulga índices definitivos do VAF para 2026

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A Sigma Tecnologia informa que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí divulgou no Diário Oficial do Estado os índices definitivos de participação de cada município no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2026. A Resolução nº 18/2025 foi publicada no dia 21 de agosto e, conforme legislação, os municípios