Informe 02/2025 | SEFAZ-MA publica índices definitivos do VAF e do IPM de 2026

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A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA) publicou a Portaria nº 402/2025 – GABIN/SEFAZ, de 25 de novembro de 2025, que divulga os índices oficiais de participação dos municípios maranhenses na arrecadação do ICMS, válidos para o exercício de 2026. Os índices, apresentados em anexo à Portaria, servirão de base para a distribuição

SEFAZ-AL publica Índices Preliminares de Participação dos Municípios no ICMS para 2026

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A Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (SEFAZ-AL) lançou, por meio da Portaria nº 2.380/2025, os Índices Preliminares de Participação dos Municípios (IPM) no produto da arrecadação do ICMS para vigorar no exercício de 2026. O documento segue disposições da Lei Complementar nº 63/1990, da Lei Estadual nº 5.981/1997 e da Portaria SEF nº

SEFAZ-BA divulga índices definitivos de Valor Adicionado

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A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ-BA) publicou, em 03 de dezembro de 2025, a Portaria nº 158, que torna públicos os resultados dos recursos interpostos pelos municípios sobre o Valor Adicionado Provisório de 2024, além de divulgar os índices definitivos de Valor Adicionado referentes aos anos-base 2023 e 2024. Conforme descrito na

Sefaz Ceará publica índices definitivos para distribuição dos 25% do ICMS de 2026

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A Sigma Tecnologia informa que a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará divulgou os índices oficiais de participação dos municípios para a distribuição da parcela constitucional de 25% do ICMS, válida para o exercício de 2026. A publicação segue as determinações da Lei Complementar nº 63/1990, da Lei nº 12.612/1996, com alterações da Lei

INFORME 006 I SEFAZ/RJ publica novas mudanças nas instruções para preenchimento da DECLAN-IPM (anos bases de 2020 a 2024)

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A Sigma Tecnologia informa que a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ/RJ) publicou a Resolução SEFAZ nº 830, de 31 de outubro de 2025 (D.O.E. EXTRA de 31/10/2025), que determina a retificação da DECLAN-IPM referente aos anos-base 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024. A nova norma altera as Instruções de Preenchimento

SP I Divulgados índices do VAF para 2026

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A Sigma Tecnologia informa que a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou, no Diário Oficial Eletrônico de 20 de outubro, a Resolução SFP nº 37/2025, que divulga os índices percentuais de participação dos municípios paulistas no produto da arrecadação do ICMS, válidos para aplicação em 2026. Os dados do componente

CNM alerta Municípios sobre pendências no módulo Fundeb-VAAR do Simec

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais que cerca de 530 municípios apresentam inconsistências ou pendências no módulo Fundeb-VAAR-Condicionalidades do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). As correções devem ser realizadas em até 15 dias corridos após a notificação. O módulo VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) reúne informações essenciais para

Publicados os Índices Percentuais e o Valor Adicionado do ICMS/CE para 2026

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A Sigma Tecnologia informa aos municípios clientes que a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ-CE) divulgou, em 24 de setembro de 2025, o Valor Adicionado (VAF) e os Índices Percentuais que serão utilizados para a distribuição da parcela de 25% do produto da arrecadação do ICMS, referente ao exercício de 2026. A publicação

INFORME 005 I Modernização do IPM no Rio de Janeiro: Sigma assegura continuidade e confiança no processo

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A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ/RJ) deu início a uma mudança na forma de calcular o Valor Adicionado Fiscal (VAF), conforme já estabelecido através da Resolução SEFAZ nº 743 de 17 de dezembro de 2024. O processo faz parte da modernização do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que, a

Informe 001/2025 I Publicados os índices provisórios do ICMS para 2026 em Goiás

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A Sigma Tecnologia informa que o Governo do Estado de Goiás divulgou no Diário Oficial desta segunda-feira, dia 22 de setembro, a Resolução nº 212/25, de 17 de setembro de 2025 com os índices percentuais provisórios de participação dos municípios goianos no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de 2026. A resolução é