RJ | PUBLICADO O ÍNDICE PROVISÓRIO DO VAF 2026

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos que na data de 27 de junho de 2025 a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/RJ) publicou a Resolução SEFAZ nº 801 (D.O.E. 30/06/2025) que fixa os ÍNDICES PROVISÓRIOS relativos à participação dos municípios fluminenses no produto da arrecadação do ICMS para o Exercício de 2026.   A Resolução nº 801/2025 foi

SC: Publicados os valores provisórios do IPM e VAF para o exercício de 2026

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A Sigma Tecnologia informa que a Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina publicou, em 2 de junho de 2025, a Portaria que divulga o Valor Adicionado Fiscal (VAF) e o Índice Provisório de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS, aplicáveis ao exercício de 2026.   Os dados constam no Anexo Único

Divulgados os índices preliminares de IPM dos municípios do Piauí no ICMS de 2026

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A Sigma Tecnologia informa que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou, em 5 de junho de 2025, a Resolução que fixa os índices preliminares de participação de cada município no repasse do ICMS para o Exercício Financeiro de 2026. A medida segue os critérios estabelecidos pela Lei Complementar Federal nº 63/1990,

INFORME 001/2025 | SEFAZ-RJ altera Índices Definitivos de Participação dos Municípios para 2025

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A Sigma Tecnologia e Assessoria informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) publicou, no Diário Oficial desta segunda-feira (24/02), o Decreto nº 49.524, de 21 de fevereiro de 2025, que altera os Índices Definitivos de Participação dos Municípios (IPM) para o exercício de 2025.   A mudança atende a

MG | PUBLICADOS OS ÍNDICES DEFINITIVOS DO VAF 2024

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos que a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) publicou a Resolução nº 5.866/2024, de 27 de dezembro de 2024 (publicada no Diário Oficial do Estado do dia 28/12/2024) que divulga os Valores Adicionados Fiscais – VAF e fixa os índices do VAF dos municípios mineiros, em caráter definitivo, na parcela do ICMS

MG: Panorama geral sobre a inclusão do IPI na apuração do VAF em Minas Gerais | Decreto 48.966/2024

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  PANORAMA GERAL SOBRE A INCLUSÃO DO IPI NA APURAÇÃO DO VAF EM MINAS GERAIS:   CONTEXTO HISTÓRICO E LEGISLAÇÃO: O Valor Adicionado Fiscal (VAF) é um INDICADOR utilizado para redistribuição do ICMS entre os municípios, com base no valor adicionado pela circulação de mercadorias e serviços dentro de cada município. Ou seja, o VAF

MG | Decreto nº 48.966/2024: Alteração na apuração distribuição do VAF e seus impactos nos repasses de ICMS

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  A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa sobre a publicação do DECRETO Nº 48.966, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais – 24/12/2024), que revoga o inciso VI do § 2º do art. 4º do Decreto nº 47.950, de 15 de maio de 2020, e altera as disposições relativas

SP | DIVULGADOS OS VALORES DEFINITIVOS DO VAF E DO IPM PARA O EXERCÍCIO DE 2025

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (SFP/SP) estabeleceu os valores definitivos do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e dos Índices de Participação dos Municípios (IPM) no produto da receita do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS) que vigorarão no

ES | SEFAZ/ES DIVULGA OS VALORES DEFINITIVOS DO VAF E DO IPM PARA O EXERCÍCIO DE 2025

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que o Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ/ES) estabeleceu os valores definitivos do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e dos Índices de Participação dos Municípios (IPM) no produto da receita do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS) que vigorarão no ano de

RJ | SEFAZ-RJ publica novos Índices Definitivos de Participação dos Municípios (IPM) para 2025

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) alterou os Índices Definitivos de Participação dos Municípios (IPM) referentes ao Exercício de 2025, por meio da publicação no Diário Oficial (D.O.E RJ) desta terça-feira, dia 26 de novembro, do Decreto nº 49.319 de 10 de outubro