INFORME MA 001/2023: ÍNDICE PROVISÓRIO DO VAF 2024

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos que na data de 27 de junho de 2023 a Secretaria de Estado de Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA) publicou a Portaria nº 298/23 – GABIN (D.O.E. 28/06/2023) que divulga os ÍNDICES PROVISÓRIOS de participação dos municípios maranhenses, para efeito da entrega das parcelas a eles pertencentes, dos 25% (vinte e cinco por cento) do

INFORME CE 001/2023: ÍNDICE PROVISÓRIO DO VAF 2024

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos que na data de 29 de junho de 2023 a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/CE) publicou a Portaria nº 251/2023 (D.O.E. 24/06/2023) que divulga o Valor Adicionado e os Índices do Valor Adicionado PROVISÓRIOS, para fins de distribuição da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS dos

RJ | INFORME 006/2023: PUBLICADO O ÍNDICE PROVISÓRIO DO VAF | 2024

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos que na data de 29 de junho de 2023 a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/RJ) publicou a Resolução SEFAZ nº 537 (D.O.E. 30/06/2023) que fixa os ÍNDICES PROVISÓRIOS relativos à participação dos municípios fluminenses no produto da arrecadação do ICMS para o Exercício de 2024.   No prazo de até trinta dias,

RJ | INFORME 005/2023: ALTERAÇÕES NOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) NO ICMS PARA O EXERCÍCIO DE 2023

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    A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) publicou alterações no Índice de Participação dos Municípios (IPM) para o Exercício de 2023. O Decreto nº 48.553 de 19 de junho de 2023 (D.O.E. 20/06/2023), altera o Decreto nº 48.193, de 26 de agosto de 2022, que originalmente fixou

SEM VAF, REFORMA TRIBUTÁRIA É UM DESASTRE PARA OS MUNICÍPIOS PRODUTORES E UM PROVAVÉL DESINCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS

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A PEC 45 está prestes a ser votada e visa promover mudanças no Sistema Tributário Nacional, com o objetivo de simplificar e racionalizar a tributação sobre a produção, comercialização de bens e prestação de serviços. A proposta sugere a substituição de tributos vigentes, como o IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS, além de reformular a

[SIGMA CONTRATA] Vaga para estagiário(a) de Estatística

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A Sigma Tecnologia, empresa mineira especializada no desenvolvimento de tecnologias personalizadas para organizações públicas, está em busca de um(a) estagiário(a) altamente motivado(a) em Estatística para integrar sua equipe. Com mais de uma década de experiência, a empresa oferece um ambiente de trabalho dinâmico e colaborativo, proporcionando oportunidades de aprendizado e crescimento em um setor em

MG | INFORME 006/2023: Nova Alteração dos Valores Adicionados Fiscais (VAF) dos municípios de MG para o Exercício de 2023 (ano-base 2021)

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A Resolução nº 5.682, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 1º de junho de 2023, traz uma importante alteração no Anexo Único da Resolução nº 5.645, de 29 de dezembro de 2022. Essa alteração fixa novos índices do Valor Adicionado Fiscal (VAF) dos municípios de Minas Gerais,

MG | INFORME 005/2023: PUBLICADA NOVA RESOLUÇÃO ALTERANDO OS ÍNDICES DEFINITIVOS DO VAF PARA OS EXERCÍCIOS 2018 A 2023

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) divulgou a Resolução Nº 5.681, de 23 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 24/05/2023, trazendo importantes alterações nos índices do Valor Adicionado Fiscal (VAF) dos municípios, em caráter definitivo, na parcela do ICMS

MG | INFORME 004/2023: NOVO PRAZO DE VALIDACÃO DA DAMEF

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MG: Alteração do Prazo de Validação da DAMEF – Portaria SRE nº 219, de 23 de maio de 2023 A Secretaria da Receita Estadual de Minas Gerais informa que houve uma alteração no prazo de validação da Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal (DAMEF) para o ano-base 2022. Originalmente previsto para encerrar em 31 de

GOIÁS | INFORME 002/2023: REPUBLICADOS OS ÍNDICES FINAIS DO VAF 2023

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que o Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (COÍNDICE/ICMS) divulgou a Resolução nº 182/23, de 14 de abril de 2023 (D.O.E. 03/05/2023) que republicou os índices finais de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS para o Exercício de 2023, em razão de decisão judicial que revogou liminar anteriormente deferida em benefício do