RJ | SEFAZ-RJ publica novos Índices Definitivos de Participação dos Municípios (IPM) para 2025

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) alterou os Índices Definitivos de Participação dos Municípios (IPM) referentes ao Exercício de 2025, por meio da publicação no Diário Oficial (D.O.E RJ) desta terça-feira, dia 26 de novembro, do Decreto nº 49.319 de 10 de outubro

GO|Governo de Goiás divulga o Índice Definitivo do VAF para 2025

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que o Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (COÍNDICE/ICMS) publicou a Resolução nº 204/24, de 19 de setembro de 2024 (D.O.E. 20/09/2024) que divulga os índices finais de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS para o Exercício de 2025.   Os índices publicados na Resolução COÍNDICE nº 204/24 serão

MG | Fundação João Pinheiro republica Índices Definitivos de Qualidade da Educação para 2025

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A Fundação João Pinheiro republicou, na terça-feira, 22 de outubro, os Índices Definitivos de Qualidade da Educação, com correção – de ofício – no cálculo do índice de Rendimento. A revisão nos valores foi realizada após um recurso impetrado pela Prefeitura de Itajubá e elaborado pela Sigma Tecnologia, utilizando o novo sistema da empresa, o

CE: DIVULGADO ÍNDICE PROVISÓRIO DO VAF 2025

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos que no dia 25 de setembro de 2024 a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/CE) publicou a Portaria nº 358/2024 (D.O.E. 27/09/2024) que divulga o Valor Adicionado e os Índices do Valor Adicionado PROVISÓRIOS, para fins de distribuição da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS dos municípios

INFORME MG 007/2024: ÍNDICES PROVISÓRIOS DO VAF 2024

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que no dia 14 de setembro de 2024, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) publicou no Diário Oficial do Estado a Resolução nº 5.825, de 13 de setembro de 2023, que divulga os Valores Adicionados Fiscais – VAF e fixa os índices do VAF dos municípios, em caráter provisório, na

INFORME MG 006/2024: ICMS Critério de Educação – Publicação do Índice Provisório para 2025

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A SIGMA Tecnologia e Assessoria informa que a Fundação João Pinheiro, em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação, publicou os índices provisórios do Critério Educação para aplicação no exercício de 2025. O Critério Educação, originalmente descrito na Lei nº 18.030, de 12/01/2009 (Lei Robin Hood), foi alterado pela Lei nº 24.431, de 14/09/2023.

RJ | PUBLICADO O ÍNDICE DEFINITIVO DO VAF 2025

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) divulgou o Índice Definitivo de Participação dos Municípios (IPM) no produto da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS) para o Exercício de 2025, por meio da publicação no Diário Oficial (D.O.E RJ)

RJ | INFORME 007/2024: PUBLICADO O ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, RELATIVO AO ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ANO FISCAL 2025

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, publicou a Portaria CEPERJ/PRESI nº 8.846 de 21 de agosto de 2024, que dispõe sobre a Publicação Final de Conservação Ambiental (IFCA) relativos ao ICMS Ecológico – 2025.   O corpo técnico-operacional da SIGMA

ES | INFORME 001/2024: ÍNDICES PROVISÓRIOS DO VAF 2025

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (SEFAZ/ES) publicou o Decreto nº 5793-R, de 08 de julho de 2024 no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (09/08), que estabelece os valores provisórios do Valor Adicionado Fiscal e do Índice de Participação dos Municípios no produto da receita do ICMS para o

GO | ÍNDICES PROVISÓRIOS DO VAF 2025

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que o Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (COÍNDICE) publicou no Diário Oficial do Estado de 01 de julho de 2024 a Resolução nº 202/24 – COÍNDICE/ICMS, de 27 de junho de 2024, que divulga os índices provisórios de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de