RJ | INFORME 002/2023: PUBLICADAS ALTERAÇÕES NOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) NO ICMS DE 2021 E 2022

• Posted by João Carlos
• 0 Comments

A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) publicou dois decretos que alteram os Índices Definitivos de Participação dos Municípios.   Os decretos foram  publicados no Diário Oficial do Estado de 16.01.2023, e entraram em vigor na data de sua publicação. São eles:   O Decreto nº 48.323

MG: ERRO NOS CÁLCULOS DO CRITÉRIO EDUCAÇÃO DA LEI ROBIN HOOD/ICMS SOLIDÁRIO

• Posted by João Carlos
• 0 Comments

MG | INFORME 01/2023: ERRO NOS CÁLCULOS DO CRITÉRIO EDUCAÇÃO DA LEI ROBIN HOOD/ICMS SOLIDÁRIO   A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que após a publicação da RESOLUÇÃO Nº 5.645, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (D.O.E. 30/12/2022), responsável por fixar os índices em caráter definitivo, foi detectado um erro nos cálculos do critério Educação da Lei

RJ | INFORME 001/202: PUBLICADAS ALTERAÇÕES NOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) NO ICMS DE 2021, 2022 E 2023

• Posted by João Carlos
• 0 Comments

SEFAZ-RJ DIVULGA DECRETOS QUE ALTERAM O ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) NO ICMS DE 2021, 2022 e 2023   A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) publicou três decretos que alteram os Índices Definitivos de Participação dos Municípios.   Os decretos foram inicialmente publicados no Diário

MG | ÍNDICES DEFINITIVOS DO VAF 2023

• Posted by João Carlos
• 0 Comments

  A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos que a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) publicou a Resolução nº 5.645/2022, de 29 de dezembro de 2022 (publicada no Diário Oficial do Estado do dia 30/12/2022) que divulga os Valores Adicionados Fiscais – VAF e fixa os índices do VAF dos municípios mineiros, em caráter definitivo, na parcela do

ES | ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) DEFINITIVOS DO ICMS PARA O ANO DE 2023

• Posted by João Carlos
• 0 Comments

SEFAZ/ES DIVULGA OS VALORES DEFINITIVOS DO VAF E DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) NO PRODUTO DA RECEITA DO ICMS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.   A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que o Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ/ES) estabeleceu os valores definitivos do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e dos

MG | INFORME 011/2022: PUBLICADA RESOLUÇÃO QUE ALTERA O ÍNDICE PROVISÓRIO (IPM) DO VAF PARA 2023

• Posted by João Carlos
• 0 Comments

➡️ SEF-MG DIVULGA RESOLUÇÃO Nº 5.637/2022 QUE ALTERA O ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) EM CARÁTER PROVISÓRIO PARA 2023   A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) divulgou alterações nos Valores Adicionados Fiscais – VAF dos municípios mineiros, em caráter provisório, na parcela do ICMS que lhes pertence para

INFORME GO 002/2022: ÍNDICES FINAIS DO VAF 2023

• Posted by João Carlos
• 0 Comments

A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que o Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (COÍNDICE/ICMS) publicou a Resolução nº 180/22, de 15 de dezembro de 2022 (D.O.E. 16/12/2022) que divulga os índices finais de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS para o Exercício de 2023.   Os índices publicados na Resolução COÍNDICE nº 180/22 serão

INFORME CE 002/2022: ÍNDICE DEFINITIVOS DO VAF 2023

• Posted by João Carlos
• 0 Comments

A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos que na data de 25 de novembro de 2022 a Secretaria da Fazenda (SEFAZ/CE) publicou a Portaria nº 457/2022 (D.O.E. 25/11/2022) que divulga os índices definitivos para fins de distribuição da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS dos municípios cearenses para o Exercício de 2023.

ES: PRAZO PARA RECURSOS ADMINISTRATIVOS AO IPM PROVISÓRIO TERMINA EM 04/11/2022

• Posted by João Carlos
• 0 Comments

A Sigma Tecnologia e Assessoria alerta aos Municípios capixabas sobre o prazo final para protocolo dos recursos administrativos aos valores provisórios do Valor Adicionado Fiscal e do Índice de Participação dos Municípios – IPM no produto da receita do ICMS para o Exercício de 2023.   O prazo para protocolo do recurso de impugnação é de

MG: PRAZO PARA RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO VAF TERMINA EM 03/11/2022

• Posted by João Carlos
• 0 Comments

A Sigma Tecnologia e Assessoria informa sobre o prazo final,  dia 03 de novembro de 2022, para protocolo referente aos recursos administrativos dos Valores Adicionados Fiscais (VAF) 2022 – Ano Base 2021. A data foi determinada pela Resolução nº 5.614, que também publicou informações sobre os índices provisórios dos municípios da parcela do ICMS para