CE | PRIMEIRA PUBLICAÇÃO DO IPM PARA DISTRIBUIÇÃO DO ICMS NO EXERCÍCIO DE 2025

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos que, na data de 26 de junho de 2024, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/CE) divulgou a Portaria nº 211/2024 (D.O.E. 26/06/2024), que trata da primeira publicação do Valor Adicionado e dos Índices Percentuais, para fins de distribuição da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS dos

SP | ÍNDICES PROVISÓRIOS DO VAF 2025

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado de 28 de junho de 2024 a Resolução SPF nº 20, de 26 de junho de 2024, que divulga os índices provisórios de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de

RJ | PUBLICADO O ÍNDICE PROVISÓRIO DO VAF 2025

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos que na data de 28 de junho de 2024 a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/RJ) publicou a Resolução SEFAZ nº 672 (D.O.E. 01/07/2024) que fixa os ÍNDICES PROVISÓRIOS relativos à participação dos municípios fluminenses no produto da arrecadação do ICMS para o Exercício de 2025.   No prazo de até trinta dias,

MG | NOVA RESOLUÇÃO ALTERA OS ÍNDICES DO VAF DOS EXERCÍCIOS 2019, 2019, 2020 E 2021 EM MINAS GERAIS

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), publicou a Resolução nº 5.794, de 28 de maio de 2024 (D.O.E. 29/05/2024), alterando os  Anexos Únicos das Resoluções nº 5.072, de 26 de dezembro de 2017, nº 5.219, de 28 de dezembro de 2018, nº 5.333, de 30 de

MG I Fundação João Pinheiro moderniza apresentação de dados da Lei Robin Hood

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a seus clientes que a Fundação João Pinheiro modernizou a apresentação dos dados referentes à Lei Robin Hood. Agora, o site foi transformado em uma poderosa ferramenta de Business Intelligence (BI), proporcionando uma centralização dos indicadores-chave. Com essa atualização, as informações tornaram-se mais intuitivas e de grande relevância para que

RJ | INFORME 05/2024: GOVERNO DO RIO DE JANEIRO PUBLICA NOVAS ALTERAÇÕES NOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) NO ICMS DE 2023 E 2024

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) publicou três decretos que alteram os Índices Definitivos de Participação dos Municípios referentes aos Exercícios de 2023 e 2024.   Os decretos foram publicados no Diário Oficial de 03.05.2024, e podem ser visualizados abaixo:   São eles:

RJ | INFORME 04/2024: PUBLICADAS ALTERAÇÕES NOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) NO ICMS DE 2023 E 2024

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) publicou dois decretos que alteram os Índices Definitivos de Participação dos Municípios referentes aos Exercícios de 2023 e 2024. Os decretos foram publicados no Diário Oficial de 15.04.2024, e podem ser visualizados abaixo: São eles: O Decreto nº 49.044 de 12 de

MG I NOVA RESOLUÇÃO ALTERA OS ÍNDICES DO VAF PARA 2023 E 2024

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que na última semana, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG)  por meio da Resolução nº 5.784, de 5 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 6/04/2024, alterou os Anexos Únicos das Resoluções nº 5.645, de 29 de dezembro de 2022, e

SP | Produtores Rurais devem declarar DIPAM-A até 31 de março

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A declaração é obrigatória para quem realizou vendas em 2023 e influencia diretamente no financiamento e seguros para o setor. O prazo para a Declaração para o Índice de Participação na Arrecadação Municipal do Produtor Rural (DIPAM-A) encerra em 31 de março. Esta declaração é crucial, pois influencia diretamente no aumento do repasse de verbas

RJ | INFORME 003/2024: NOVA ALTERAÇÃO NOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) NO ICMS DE 2024

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) publicou decreto que altera o Índice Definitivo de Participação dos Municípios referente ao Exercício de 2024. O decreto foi publicado no Diário Oficial de 04.03.2024, e pode ser visualizado abaixo. Sendo: O Decreto nº 48.990 de 01 de março de 2024 alterou os