ES | LEI nº11.227 – Alterado os percentuais e critérios de divisão do ICMS

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos(as) que, com a publicação da Lei nº11.227/ES, de 30/12/2020, os percentuais e critérios de divisão do ICMS foram alterados no Estado do Espírito Santo, passando a valer desde 1º de janeiro, impactando diretamente na distribuição do VAF a partir de 2022.   Em 21 de setembro de

Informe 001/2021 (RJ): Portal Conexão Fiscal

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Disponibilização aos Municípios das Informações Utilizadas pela SEFAZ/RJ para Apuração do VAF – Portal Conexão Fiscal   A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que, em conformidade com a Portaria SUCIEF nº 91 de 18 de março de 2021, e com a Resolução SEFAZ nº 182 de 18 de novembro de 2020, a Secretaria de Estado de

TÉRMINO DO PRAZO PARA VALIDAÇÃO DA DAMEF

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  A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos(as) que o prazo para validação da Declaração Anual de Movimento Econômico Fiscal (DAMEF) encerrou-se em 28/02/2021. A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) comunicou que mesmo após o final do prazo em 28/02/2021, a DAMEF continuará disponível no Sistema Integrado de Administração da

MG: ÚLTIMA SEMANA PARA VALIDAÇÃO DA DAMEF

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos(as) que esta é a última semana para validação da DAMEF no SIARE. O prazo encerra no dia 28/02/2021. ⠀ Para auxiliar os(as) contadores(as), responsáveis pela escrita fiscal, empresários e gerentes na Validação e Preenchimento da Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal – DAMEF, nossa equipe técnica elaborou um manual completo e

METADADOS SIGMA ATUALIZADO COM OS ÍNDICES TRANSITÓRIOS

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos(as) que enquanto não devidamente apurados os Valores Adicionados Fiscais (VAF) dos municípios mineiros para o ano de 2021, nossa ferramenta Metadados se encontra atualizada com os índices fixados em caráter TRANSITÓRIO pela SEF/MG por meio da Resolução nº 5.419 de 3 de dezembro de 2020. Ressaltamos que

INFORME 013/2020: Resolução 5.419/2020 e Portaria SRE nº 182

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  A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos(as) sobre duas novas legislações da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) pertinentes à apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) publicadas no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais na data de hoje (04/12/2020):   – A Resolução nº 5.419/2020 que fixou os índices de participação dos

MG | NOTA TÉCNICA

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Índice Provisório do VAF 2021 – Resolução 5.407/2020   Prezados clientes: O Índice Provisório do VAF dos municípios mineiros, na parcela do ICMS que lhes pertence para o exercício de 2021 foi divulgado pela Resolução nº 5.407 de 21 de outubro de 2020 (D.O.U de 22 de outubro de 2020). Como de praxe, a Resolução

MG | INFORME 012/2020: DIVULGADO O ÍNDICE PROVISÓRIO DO VAF 2021

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa sobre a publicação da RESOLUÇÃO Nº 5.407, de 21 de outubro de 2020, que fixou os índices do VAF dos municípios, em caráter provisório, na parcela do ICMS para o exercício de 2021. Conforme já havia sido comunicado ainda neste mês pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas

MG | INFORME 011/2020: PRAZO DE VALIDAÇÃO DA DAMEF

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PORTARIA SRE Nº 181/2020 A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa sobre a publicação da PORTARIA SRE Nº 181, de 15 de outubro de 2020, que alterou a Portaria SRE nº 175/2020, responsável por estabelecer as Regras Gerais de Elaboração e Validação da Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal – DAMEF. Conforme já havia sido comunicado pela Secretaria de

MG | INFORME 010/2020 – APURAÇÃO DO VAF 2020

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MG | INFORME 010/2020 – APURAÇÃO DO VAF 2020 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDAÇÃO DA DAMEF E MEDIDA ADOTADA PARA DIVULGAÇÃO DOS ÍNDICES PROVISÓRIOS DO VAF A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa sobre a publicação do COMUNICADO SAIFVAF 08/2020, de 09 de outubro de 2020, no qual a Secretaria de Estado de Fazenda de