RJ | INFORME 10/2023: PUBLICADAS ALTERAÇÕES NOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) NO ICMS DE 2021, 2022 E 2023

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  A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) publicou três decretos que alteram os Índices Definitivos de Participação dos Municípios referentes aos Exercícios de 2021, 2022 e 2023. Os decretos foram publicados no Diário Oficial de 15.09.2023, e podem ser visualizados abaixo. São eles: O Decreto nº 48.693 de

ES | INFORME 002/2023: ÍNDICES PROVISÓRIOS DO VAF 2024

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (SEFAZ/ES) publicou o Decreto nº 5503-R, de 15 de setembro de 2023 no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (18/09), que estabelece os valores provisórios do Valor Adicionado Fiscal e do Índice de Participação dos Municípios no produto da receita do ICMS para o

MG | INFORME 007/2023: ALTERAÇÃO DO VAF DOS MUNICÍPIOS MINEIROS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2023 (ANOS-BASES 2016 A 2021)

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A Resolução nº 5.705, de 30 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 31 de agosto de 2023, alterou as resoluções que divulgaram os Valores Adicionados Fiscais – VAF e fixaram os índices do VAF dos municípios, em caráter definitivo, na parcela do ICMS que lhes pertence para os exercícios

ENCONTRO “CAFÉ COM CONTADORES” REFORÇA A IMPORTÂNCIA DO VAF PARA O MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG

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  Nesta terça-feira, 12/9, foi realizado o “Café com Contadores”, uma iniciativa da Sigma Tecnologia em parceria com a Prefeitura Municipal de Lavras. O objetivo do evento foi destacar a importância do Valor Adicionado Fiscal (VAF) para o município e promover a utilização eficaz do sistema informatizado SigmaVAF pelos contadores, visando impulsionar o desenvolvimento local.

AMUSUH contradiz dados do Ipea sobre a Reforma Tributária

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por Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Estudo atualizado da Associação tem sido apresentado a senadores da CCJ e comprova que a PEC 45/2019, com os critérios aprovados na Câmara dos Deputados, representará uma calamidade para as receitas dos municípios produtores brasileiros e, consequentemente, para todo o País, com impactos que serão sentidos por toda a sociedade pelos próximos anos.

VIII Encontro Mineiro dos Estudantes do Campo de Públicas: promovendo a democracia e combate às desigualdades sociais

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O comitê organizador tem o prazer de anunciar que o VIII Encontro Mineiro dos Estudantes do Campo de Públicas ocorrerá em Belo Horizonte entre 15 e 17 de setembro de 2023, com o tema “Democracias e Desigualdades: uma perspectiva do campo de públicas”. O encontro é destinado a graduandos e egressos dos cursos relacionados ao

Curso Online de VAF “B” em Parceria com a AMM

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A Sigma Tecnologia em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM) irá realizar amanhã, 05/09/23 um curso online voltado para Servidores Municipais, Contadores e Estudantes envolvidos no acompanhamento do VAF “B” (Valor Adicionado Fiscal “B”).   O curso, com carga horária de 08 (oito) horas online, divididas em 2 módulos de 4 horas cada,

RJ | INFORME 009/2023 – PUBLICADO O ÍNDICE DEFINITIVO DO ICMS PARA 2024

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SEFAZ-RJ DIVULGA ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) DEFINITIVO DO ICMS PARA 2024   A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) divulgou o Índice Definitivo de Participação dos Municípios (IPM) no produto da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS) para o Exercício de

Audiências no Senado Federal (AMUSUH)

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por Paulo Castro | 18 ago, 2023 Em novo esforço com foco na votação da Reforma Tributária ainda neste ano, a AMUSUH – representada pelo seu presidente, Otávio Gomes, prefeito de Ilha Solteira (SP), juntamente com um grupo de gestores municipais, assessorados por uma equipe de consultores – realizou, nos dias 15 e 16 de agosto, audiências com

RJ | INFORME 008/2023: PUBLICADAS ALTERAÇÕES NOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) NO ICMS DE 2021, 2022 E 2023

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SEFAZ-RJ DIVULGA DECRETOS QUE ALTERAM O ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) NO ICMS DE 2021, 2022 e 2023   A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) publicou três decretos que alteram os Índices Definitivos de Participação dos Municípios referentes aos Exercícios de 2021, 2022 e 2023. Os