AMUSUH contradiz dados do Ipea sobre a Reforma Tributária

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por Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Estudo atualizado da Associação tem sido apresentado a senadores da CCJ e comprova que a PEC 45/2019, com os critérios aprovados na Câmara dos Deputados, representará uma calamidade para as receitas dos municípios produtores brasileiros e, consequentemente, para todo o País, com impactos que serão sentidos por toda a sociedade pelos próximos anos.

VIII Encontro Mineiro dos Estudantes do Campo de Públicas: promovendo a democracia e combate às desigualdades sociais

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O comitê organizador tem o prazer de anunciar que o VIII Encontro Mineiro dos Estudantes do Campo de Públicas ocorrerá em Belo Horizonte entre 15 e 17 de setembro de 2023, com o tema “Democracias e Desigualdades: uma perspectiva do campo de públicas”. O encontro é destinado a graduandos e egressos dos cursos relacionados ao

Curso Online de VAF “B” em Parceria com a AMM

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A Sigma Tecnologia em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM) irá realizar amanhã, 05/09/23 um curso online voltado para Servidores Municipais, Contadores e Estudantes envolvidos no acompanhamento do VAF “B” (Valor Adicionado Fiscal “B”).   O curso, com carga horária de 08 (oito) horas online, divididas em 2 módulos de 4 horas cada,

RJ | INFORME 009/2023 – PUBLICADO O ÍNDICE DEFINITIVO DO ICMS PARA 2024

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SEFAZ-RJ DIVULGA ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) DEFINITIVO DO ICMS PARA 2024   A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) divulgou o Índice Definitivo de Participação dos Municípios (IPM) no produto da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS) para o Exercício de

Audiências no Senado Federal (AMUSUH)

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por Paulo Castro | 18 ago, 2023 Em novo esforço com foco na votação da Reforma Tributária ainda neste ano, a AMUSUH – representada pelo seu presidente, Otávio Gomes, prefeito de Ilha Solteira (SP), juntamente com um grupo de gestores municipais, assessorados por uma equipe de consultores – realizou, nos dias 15 e 16 de agosto, audiências com

RJ | INFORME 008/2023: PUBLICADAS ALTERAÇÕES NOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) NO ICMS DE 2021, 2022 E 2023

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SEFAZ-RJ DIVULGA DECRETOS QUE ALTERAM O ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) NO ICMS DE 2021, 2022 e 2023   A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) publicou três decretos que alteram os Índices Definitivos de Participação dos Municípios referentes aos Exercícios de 2021, 2022 e 2023. Os

MG | SEDE DA AMEG RECEBERÁ PALESTRA DA SIGMA TECNOLOGIA NO SIMPÓSIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

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O Simpósio Municipal de Administração Tributária, promovido pela Secretaria Municipal de Fazenda de Passos em parceria com a AMEG, está prestes a acontecer no dia 17 de agosto de 2023, na sede da AMEG, em Passos-MG. O evento reunirá renomados palestrantes para debaterem temas cruciais para o cenário tributário e fiscal do município. Dentre os

ES | INFORME 001/2023: Alteração do Prazo de Entrega da Declaração de Operações Tributáveis (DOT) a partir de 2024

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Prezados,   A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos que a partir do Exercício de 2024, o prazo final para a entrega da Declaração de Operações Tributáveis (DOT) sofrerá uma alteração. A data limite para a apresentação da DOT, que era até 31 de maio de cada ano, passará a ser em 31 de março.  

RJ | INFORME 007/2023: PUBLICADAS ALTERAÇÕES NOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) NO ICMS DE 2021, 2022.

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SEFAZ-RJ DIVULGA DECRETOS QUE ALTERAM O ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) NO ICMS DE 2021 E 2022.   A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) publicou dois decretos que alteram os Índices Definitivos de Participação dos Municípios. Os decretos foram publicados no Diário Oficial do Estado de

INFORME PR 001/2023: ÍNDICE PROVISÓRIO DO VAF 2024

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos que na data de 30 de junho de 2023 a Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná (SEFA-PR) divulgou a Resolução nº 0639/2023 – SEFA (D.O.E. 30/06/2023) que publica o Valor Adicionado Fiscal (VAF) e fixa o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisórios no produto da arrecadação do ICMS para o ano de