RJ | INFORME 011/2023: PUBLICADAS ALTERAÇÕES NOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) NO ICMS DE 2024

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SEFAZ-RJ DIVULGA DECRETO QUE ALTERA O ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) NO ICMS DE 2024.   A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) publicou um novo Decreto que altera o Índice Definitivo de Participação dos Municípios referentes aos Exercícios de 2024.   O Decreto foi publicado no

INFORME GOIÁS 003/2023: ÍNDICES PROVISÓRIOS DO VAF 2024

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que o Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (COÍNDICE) publicou no Diário Oficial do Estado de 06 de outubro de 2023 a Resolução nº 191/23 – COÍNDICE/ICMS, de 05 de outubro de 2023, que divulga os índices provisórios de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS para o exercício

INFORME MG 009/2023: ÍNDICES PROVISÓRIOS DO VAF 2024

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos que na data de 07 de outubro de 2023 a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) publicou no Diário Oficial do Estado a Resolução nº 5.719, de 6 de outubro de 2023, que divulga os Valores Adicionados Fiscais – VAF e fixa os índices do VAF dos municípios,

INFORME CE 002/2023: PRIMEIRA PUBLICAÇÃO DO IPM PARA DISTRIBUIÇÃO DO ICMS NO EXERCÍCIO DE 2024

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  A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos que na data de 26 de setembro de 2023 a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/CE) divulgou a Portaria nº 393/2023 (D.O.E. 26/09/2023), que se trata da primeira publicação do Valor Adicionado e dos Índices Percentuais, para fins de distribuição da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da

INFORME MG 008/2023: APROVADA A LEI QUE ALTERA OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS SOLIDÁRIO PARA REGULAMENTAÇÃO DA EC 108.

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos sobre a publicação da Lei 24.431, de 14 de setembro de 2023 (Diário Oficial do Estado de 15/09/2023) que altera a Lei 18.030, de 12 de janeiro de 2009, conhecida como “Lei Robin Hood”, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do

RJ | INFORME 10/2023: PUBLICADAS ALTERAÇÕES NOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) NO ICMS DE 2021, 2022 E 2023

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  A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) publicou três decretos que alteram os Índices Definitivos de Participação dos Municípios referentes aos Exercícios de 2021, 2022 e 2023. Os decretos foram publicados no Diário Oficial de 15.09.2023, e podem ser visualizados abaixo. São eles: O Decreto nº 48.693 de

ES | INFORME 002/2023: ÍNDICES PROVISÓRIOS DO VAF 2024

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (SEFAZ/ES) publicou o Decreto nº 5503-R, de 15 de setembro de 2023 no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (18/09), que estabelece os valores provisórios do Valor Adicionado Fiscal e do Índice de Participação dos Municípios no produto da receita do ICMS para o

MG | INFORME 007/2023: ALTERAÇÃO DO VAF DOS MUNICÍPIOS MINEIROS PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2023 (ANOS-BASES 2016 A 2021)

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A Resolução nº 5.705, de 30 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 31 de agosto de 2023, alterou as resoluções que divulgaram os Valores Adicionados Fiscais – VAF e fixaram os índices do VAF dos municípios, em caráter definitivo, na parcela do ICMS que lhes pertence para os exercícios

ENCONTRO “CAFÉ COM CONTADORES” REFORÇA A IMPORTÂNCIA DO VAF PARA O MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG

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  Nesta terça-feira, 12/9, foi realizado o “Café com Contadores”, uma iniciativa da Sigma Tecnologia em parceria com a Prefeitura Municipal de Lavras. O objetivo do evento foi destacar a importância do Valor Adicionado Fiscal (VAF) para o município e promover a utilização eficaz do sistema informatizado SigmaVAF pelos contadores, visando impulsionar o desenvolvimento local.

AMUSUH contradiz dados do Ipea sobre a Reforma Tributária

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por Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Estudo atualizado da Associação tem sido apresentado a senadores da CCJ e comprova que a PEC 45/2019, com os critérios aprovados na Câmara dos Deputados, representará uma calamidade para as receitas dos municípios produtores brasileiros e, consequentemente, para todo o País, com impactos que serão sentidos por toda a sociedade pelos próximos anos.