MG | INFORME 005/2023: PUBLICADA NOVA RESOLUÇÃO ALTERANDO OS ÍNDICES DEFINITIVOS DO VAF PARA OS EXERCÍCIOS 2018 A 2023

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) divulgou a Resolução Nº 5.681, de 23 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 24/05/2023, trazendo importantes alterações nos índices do Valor Adicionado Fiscal (VAF) dos municípios, em caráter definitivo, na parcela do ICMS

MG | INFORME 004/2023: NOVO PRAZO DE VALIDACÃO DA DAMEF

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MG: Alteração do Prazo de Validação da DAMEF – Portaria SRE nº 219, de 23 de maio de 2023 A Secretaria da Receita Estadual de Minas Gerais informa que houve uma alteração no prazo de validação da Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal (DAMEF) para o ano-base 2022. Originalmente previsto para encerrar em 31 de

GOIÁS | INFORME 002/2023: REPUBLICADOS OS ÍNDICES FINAIS DO VAF 2023

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que o Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (COÍNDICE/ICMS) divulgou a Resolução nº 182/23, de 14 de abril de 2023 (D.O.E. 03/05/2023) que republicou os índices finais de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS para o Exercício de 2023, em razão de decisão judicial que revogou liminar anteriormente deferida em benefício do

Simpósio Sul-Mineiro de VAF | Itajubá/MG

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A Sigma Tecnologia tem o prazer de convidar você para o Simpósio Sul-Mineiro de VAF. Este curso presencial gratuito e de alto nível, realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de Itajubá – MG, oferecerá aos participantes uma oportunidade única de aprofundar seus conhecimentos sobre Valor Adicionado Fiscal (VAF).   No dia 23 de maio

RJ | INFORME 004/2023: ALTERAÇÕES NOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) NO ICMS PARA O EXERCÍCIO DE 2023

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) publicou alterações no Índice de Participação dos Municípios (IPM) para o Exercício de 2023.   O Decreto nº 48.506 de 09 de maio de 2023 (D.O.E. 10/03/2023), altera o Decreto nº 48.193, de 26 de agosto de 2022, que originalmente

Pequena nota de agradecimento | 38º Congresso Mineiro de Municípios

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  ESTA É UMA PEQUENA NOTA DE AGRADECIMENTO…   Nossa presença no 38º Congresso Mineiro de Município foi uma experiência incrível e um enorme sucesso para a Sigma Tecnologia. O que desejávamos, claro, mas não imaginávamos que seria tamanho. Foram milhares de pessoas que circularam nestes dois dias, 9 e 10 de maio, pelo Expominas

Câmara aprova projeto que altera regras do Fundo de Participação dos Municípios

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  A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/22, que prevê uma transição de dez anos para reenquadramento de municípios em novos índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de acordo com dados populacionais do Censo 2022. O objetivo é minimizar os impactos financeiros da diminuição

Sigma Tecnologia participa do 38º Congresso Mineiro de Municípios da Associação Mineira de Municípios (AMM)

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A Sigma Tecnologia estará presente no 38º Congresso Mineiro de Municípios, promovido pela AMM nos dias 9 e 10/05, para esclarecer esta e outras dúvidas com você.  Mas vamos adiantar um pouco da conversa por aqui: Basicamente, são três os motivos que justificam a importância de você saber o VAF do seu município e acompanhar

INFORME MG 003/2023 | PUBLICADA RESOLUÇÃO QUE ALTERA OS ÍNDICES DEFINITIVOS DO VAF PARA OS EXERCÍCIOS 2021, 2022 E 2023

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), publicou a Resolução nº 5.668, de 5 de abril de 2023 (D.O.E. 06/04/2023), que alterou as resoluções que originalmente publicaram os Índices Definitivos para os Exercícios de 2021, 2022 e 2023.   A Resolução nº 5.668/2023 altera o Anexo Único

INFORME MG 002/2023: ALTERAÇÃO NO PERÍODO DE VALIDAÇÃO DA DAMEF

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), por intermédio da Subsecretaria da Receita Estadual (SRE), publicou a Portaria SRE nº 213, de 21 de março de 2023 (D.O.E. 22/03/2023), que aumentou o período de validação da Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal – DAMEF, que será de