RJ | INFORME 003/2022 – PUBLICADO O ÍNDICE DEFINITIVO DO ICMS PARA 2023

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SEFAZ-RJ DIVULGA ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) DEFINITIVO DO ICMS PARA 2023   A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) divulgou o Índice Definitivo de Participação dos Municípios (IPM) no produto da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS) para o

INFORME CE 001/2022: Índice Provisório do VAF 2023

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  A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos que na data de 24 de junho de 2022 a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/CE) publicou a Portaria nº 243/2022 (D.O.E. 24/06/2022) que divulga o Valor Adicionado e o Índice do Valor Adicionado PROVISÓRIOS, para fins de distribuição da parcela de 25% (vinte e cinco

INFORME MA 001/2022: Índice Provisório do VAF 2023

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  A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos que na data de 24 de junho de 2022 a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/MA) publicou a Portaria nº 337/22 – GABIN (D.O.E. 24/06/2022) que fixa os ÍNDICES PROVISÓRIOS de participação dos municípios maranhenses, para efeito da entrega das parcelas a eles pertencentes, dos 25%

RJ | INFORME 002/2022 – MANUAL DO SEI-RJ

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Conforme informado  pela SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA, foi publicado pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ/RJ) por meio da Resolução nº 406 de 29 de junho de 2022 (D.O.E. 30/06/2022) os ÍNDICES PROVISÓRIOS do Valor Adicionado Fiscal (VAF) para o Exercício 2023.   No prazo de até trinta dias, contados da

RJ | Índice Provisório do VAF 2023

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos que na data de 29 de junho de 2022 a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/RJ) publicou a Resolução SEFAZ nº 406 (D.O.E. 30/06/2022) que fixa os ÍNDICES PROVISÓRIOS relativos à participação dos municípios fluminenses no produto da arrecadação do ICMS para o Exercício de 2023.   No prazo de até trinta dias,

PRORROGAÇÃO DO PRAZO FINAL DE VALIDAÇÃO DA DAMEF 2022

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), por meio da Portaria SRE nº 198, de 31 de maio de 2022 (D.O.E. 01/06/2022), prorrogou o prazo final para validação da Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal (DAMEF) – Exercício 2022 (Ano-Base 2021) para a data de

REPASSE FINANCEIRO DE R$7,7 BILHÕES DO GOVERNO FEDERAL AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

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  A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos que conforme notícia publicada no site institucional do Governo Federal, ocorrerá hoje (24 de maio) um repasse financeiro aos Estados e Municípios brasileiros, que poderão ser investidos na área da educação, saúde e obras de infraestrutura.   O repasse financeiro, que totalizou o montante de R$ 7.676.200.000,00, é resultado

DAMEF 2022 (ANO-BASE 2021): DISPONÍVEL PARA VALIDAÇÃO NO SIARE

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos que a partir da data de hoje, 02 de maio de 2022, está disponível a validação da Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal – DAMEF 2022 – Ano Base 2021 no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual – SIARE.   Conforme estabelecido pela Portaria SRE Nº

MG | COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE OS MUNICÍPIOS MINEIROS PARA RECOMPOSIÇÃO DOS REPASSES DE JANEIRO A FEVEREIRO DE 2022

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos que a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) publicou a Portaria SRE Nº 197, de 04 de abril de 2022 (D.O.E. 05/04/2022) que divulga os valores da0208 compensação financeira entre os municípios relativa à recomposição dos valores de repasses do ICMS e IPI-Exportação, correspondentes aos meses de janeiro e fevereiro

CONVÊNIO DE FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES FISCAIS – SEFAZ/ES E MUNICÍPIOS

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos que a Secretaria de Estado de Fazenda do Espírito Santo (SEFAZ/ES), por meio do Decreto nº 5030-R, dispôs sobre a possibilidade de fornecimento de informações econômico fiscais às Fazendas Públicas dos Municípios do Espírito Santo, através de um Convênio de Cooperação Técnica de Compartilhamento de Informações, a