CE | SEFAZ-CE publica VAF provisório e índices de ICMS para 2026

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A Sigma Tecnologia informa que a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ-CE) publicou os valores provisórios do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e os respectivos índices de participação dos municípios no repasse da cota-parte de 25% do ICMS para o exercício de 2026.   Os dados foram apurados com base nas declarações dos contribuintes

RJ | PUBLICADO O ÍNDICE PROVISÓRIO DO VAF 2026

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos que na data de 27 de junho de 2025 a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/RJ) publicou a Resolução SEFAZ nº 801 (D.O.E. 30/06/2025) que fixa os ÍNDICES PROVISÓRIOS relativos à participação dos municípios fluminenses no produto da arrecadação do ICMS para o Exercício de 2026.   A Resolução nº 801/2025 foi

SC: Publicados os valores provisórios do IPM e VAF para o exercício de 2026

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A Sigma Tecnologia informa que a Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina publicou, em 2 de junho de 2025, a Portaria que divulga o Valor Adicionado Fiscal (VAF) e o Índice Provisório de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS, aplicáveis ao exercício de 2026.   Os dados constam no Anexo Único

Divulgados os índices preliminares de IPM dos municípios do Piauí no ICMS de 2026

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A Sigma Tecnologia informa que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou, em 5 de junho de 2025, a Resolução que fixa os índices preliminares de participação de cada município no repasse do ICMS para o Exercício Financeiro de 2026. A medida segue os critérios estabelecidos pela Lei Complementar Federal nº 63/1990,

MG | PUBLICADOS OS ÍNDICES DEFINITIVOS DO VAF 2024

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos que a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) publicou a Resolução nº 5.866/2024, de 27 de dezembro de 2024 (publicada no Diário Oficial do Estado do dia 28/12/2024) que divulga os Valores Adicionados Fiscais – VAF e fixa os índices do VAF dos municípios mineiros, em caráter definitivo, na parcela do ICMS

SP | DIVULGADOS OS VALORES DEFINITIVOS DO VAF E DO IPM PARA O EXERCÍCIO DE 2025

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (SFP/SP) estabeleceu os valores definitivos do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e dos Índices de Participação dos Municípios (IPM) no produto da receita do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS) que vigorarão no

ES | SEFAZ/ES DIVULGA OS VALORES DEFINITIVOS DO VAF E DO IPM PARA O EXERCÍCIO DE 2025

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que o Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ/ES) estabeleceu os valores definitivos do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e dos Índices de Participação dos Municípios (IPM) no produto da receita do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS) que vigorarão no ano de

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