TO | Governo do Tocantins divulga índices provisórios do VAF para 2026

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A Sigma Tecnologia informa que o Conselho Especial para Elaboração do Índice de Participação dos Municípios no ICMS (CEIPM-ICMS), instituído pela Lei nº 2.959/2015 e regulamentado pelo Decreto nº 6.601/2023, publicou no Diário Oficial do Estado os valores adicionados e os respectivos índices percentuais do IPM Provisório/Ordem Judicial, válidos para a distribuição das parcelas do

PI I Tribunal de Contas do Estado do Piauí divulga índices definitivos do VAF para 2026

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A Sigma Tecnologia informa que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí divulgou no Diário Oficial do Estado os índices definitivos de participação de cada município no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2026. A Resolução nº 18/2025 foi publicada no dia 21 de agosto e, conforme legislação, os municípios

RS I SEFAZ divulga índices provisório do VAF para 2026

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A Sigma Tecnologia informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio Grande do Sul publicou no dia 15 de agosto, no Diário Oficial do Estado, os índices de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de 2026. Os dados e os índices são provisórios, ficando assegurado aos municípios

PB | Governo da Paraíba publica índices do VAF para 2026

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A Sigma Tecnologia informa que a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) publicou, no Diário Oficial de 29 de agosto, a Portaria nº 00162/2025/SEFAZ, que fixa os índices percentuais definitivos do Valor Adicionado Fiscal (VAF) a serem aplicados em 2026 na distribuição da quota-parte dos municípios (IPM) no ICMS. O índice preliminar havia

SEFAZ/ES divulga os índices provisórios do VAF 2026

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  A Sigma Tecnologia informa que a Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo publicou o Decreto nº 6149-R, de 14 de agosto de 2025, que estabelece os valores provisórios do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e do Índice de Participação dos Municípios (IPM) no produto da receita do ICMS para o exercício de 2026.

MA | SEFAZ-MA publica índices provisórios dos VAF e do IPM de 2026

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos que a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/MA) publicou no Diário Oficial do Estado de 01 de julho de 2025 a Portaria nº 228/25 – GABIN, de 27 de junho de 2025, que fixa os ÍNDICES PROVISÓRIOS de participação dos municípios maranhenses, para efeito da entrega das

CE | SEFAZ-CE publica VAF provisório e índices de ICMS para 2026

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A Sigma Tecnologia informa que a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ-CE) publicou os valores provisórios do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e os respectivos índices de participação dos municípios no repasse da cota-parte de 25% do ICMS para o exercício de 2026.   Os dados foram apurados com base nas declarações dos contribuintes

RJ | PUBLICADO O ÍNDICE PROVISÓRIO DO VAF 2026

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos que na data de 27 de junho de 2025 a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/RJ) publicou a Resolução SEFAZ nº 801 (D.O.E. 30/06/2025) que fixa os ÍNDICES PROVISÓRIOS relativos à participação dos municípios fluminenses no produto da arrecadação do ICMS para o Exercício de 2026.   A Resolução nº 801/2025 foi

SC: Publicados os valores provisórios do IPM e VAF para o exercício de 2026

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A Sigma Tecnologia informa que a Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina publicou, em 2 de junho de 2025, a Portaria que divulga o Valor Adicionado Fiscal (VAF) e o Índice Provisório de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS, aplicáveis ao exercício de 2026.   Os dados constam no Anexo Único

Divulgados os índices preliminares de IPM dos municípios do Piauí no ICMS de 2026

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A Sigma Tecnologia informa que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou, em 5 de junho de 2025, a Resolução que fixa os índices preliminares de participação de cada município no repasse do ICMS para o Exercício Financeiro de 2026. A medida segue os critérios estabelecidos pela Lei Complementar Federal nº 63/1990,