INFORME MG 007/2024: ÍNDICES PROVISÓRIOS DO VAF 2024

• Posted by João Carlos
• 0 Comments

A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que no dia 14 de setembro de 2024, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) publicou no Diário Oficial do Estado a Resolução nº 5.825, de 13 de setembro de 2023, que divulga os Valores Adicionados Fiscais – VAF e fixa os índices do VAF dos municípios, em caráter provisório, na

INFORME MG 006/2024: ICMS Critério de Educação – Publicação do Índice Provisório para 2025

• Posted by João Carlos
• 0 Comments

A SIGMA Tecnologia e Assessoria informa que a Fundação João Pinheiro, em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação, publicou os índices provisórios do Critério Educação para aplicação no exercício de 2025. O Critério Educação, originalmente descrito na Lei nº 18.030, de 12/01/2009 (Lei Robin Hood), foi alterado pela Lei nº 24.431, de 14/09/2023.

RJ | PUBLICADO O ÍNDICE DEFINITIVO DO VAF 2025

• Posted by João Carlos
• 0 Comments

A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) divulgou o Índice Definitivo de Participação dos Municípios (IPM) no produto da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS) para o Exercício de 2025, por meio da publicação no Diário Oficial (D.O.E RJ)

RJ | INFORME 007/2024: PUBLICADO O ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, RELATIVO AO ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ANO FISCAL 2025

• Posted by João Carlos
• 0 Comments

A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, publicou a Portaria CEPERJ/PRESI nº 8.846 de 21 de agosto de 2024, que dispõe sobre a Publicação Final de Conservação Ambiental (IFCA) relativos ao ICMS Ecológico – 2025.   O corpo técnico-operacional da SIGMA

ES | INFORME 001/2024: ÍNDICES PROVISÓRIOS DO VAF 2025

• Posted by João Carlos
• 0 Comments

A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (SEFAZ/ES) publicou o Decreto nº 5793-R, de 08 de julho de 2024 no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (09/08), que estabelece os valores provisórios do Valor Adicionado Fiscal e do Índice de Participação dos Municípios no produto da receita do ICMS para o

GO | ÍNDICES PROVISÓRIOS DO VAF 2025

• Posted by João Carlos
• 0 Comments

A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que o Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (COÍNDICE) publicou no Diário Oficial do Estado de 01 de julho de 2024 a Resolução nº 202/24 – COÍNDICE/ICMS, de 27 de junho de 2024, que divulga os índices provisórios de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de

CE | PRIMEIRA PUBLICAÇÃO DO IPM PARA DISTRIBUIÇÃO DO ICMS NO EXERCÍCIO DE 2025

• Posted by João Carlos
• 0 Comments

A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos que, na data de 26 de junho de 2024, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/CE) divulgou a Portaria nº 211/2024 (D.O.E. 26/06/2024), que trata da primeira publicação do Valor Adicionado e dos Índices Percentuais, para fins de distribuição da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS dos

SP | ÍNDICES PROVISÓRIOS DO VAF 2025

• Posted by João Carlos
• 0 Comments

A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado de 28 de junho de 2024 a Resolução SPF nº 20, de 26 de junho de 2024, que divulga os índices provisórios de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de

RJ | PUBLICADO O ÍNDICE PROVISÓRIO DO VAF 2025

• Posted by João Carlos
• 0 Comments

A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos que na data de 28 de junho de 2024 a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/RJ) publicou a Resolução SEFAZ nº 672 (D.O.E. 01/07/2024) que fixa os ÍNDICES PROVISÓRIOS relativos à participação dos municípios fluminenses no produto da arrecadação do ICMS para o Exercício de 2025.   No prazo de até trinta dias,

MG | NOVA RESOLUÇÃO ALTERA OS ÍNDICES DO VAF DOS EXERCÍCIOS 2019, 2019, 2020 E 2021 EM MINAS GERAIS

• Posted by João Carlos
• 0 Comments

A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), publicou a Resolução nº 5.794, de 28 de maio de 2024 (D.O.E. 29/05/2024), alterando os  Anexos Únicos das Resoluções nº 5.072, de 26 de dezembro de 2017, nº 5.219, de 28 de dezembro de 2018, nº 5.333, de 30 de