Informe 001/2026 | Sergipe divulga índices provisórios do ICMS para 2027

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A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (SEFAZ/SE) publicou a Portaria SEFAZ nº 267/2026, de 29 de julho de 2026, que estabelece os índices percentuais provisórios de participação dos municípios na distribuição da cota-parte do ICMS para o exercício de 2027. A publicação é do Diário Oficial desta segunda-feira, 3 de agosto. Além da

INFORME 001/2026 | Sefaz-MT divulga índices provisórios do IPM 2027

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A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) divulgou os índices provisórios de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS que serão aplicados no exercício de 2027. A publicação foi realizada por meio da Portaria nº 095/2026-SEFAZ, de 26 de junho, publicada no Diário Oficial do Estado em 30 de junho

INFORME 001/2026 | SEFAZ/SP publica índices do VAF e do ICMS para 2027

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A Sigma Tecnologia e Assessoria informa que a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) divulgou a Resolução SFP nº 16, de 29 de junho de 2026, no Diário Oficial do Estado em 30 de junho, que estabelece índices percentuais preliminares de participação dos Municípios paulistas no produto da arrecadação do

INFORME 001/2026 | Estado do Pará publica índices provisórios do ICMS

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A Sigma Tecnologia e Assessoria informa que o Governo do Estado do Pará publicou, em edição suplementar do Diário Oficial do Estado de 30 de junho, o Decreto nº 5.498/2026, que dispõe sobre o Valor Adicionado e os respectivos Índices de Valor Adicionado provisórios dos municípios. Os valores e índices foram apurados conforme a Lei

INFORME 01/2026 | TCE-PI divulga índices preliminares do ICMS para 2027

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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou, a Resolução nº 12/2026, de 11 de junho de 2026, que fixa os índices preliminares de participação dos municípios piauienses no produto da arrecadação do ICMS para o exercício financeiro de 2027. Os índices representam um importante instrumento para os municípios, pois servem de base

INFORME 001/2026 | Rondônia divulga índices provisórios do ICMS para distribuição aos municípios em 2027

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A Sigma Tecnologia e Assessoria informa que o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e da Coordenadoria-Geral da Receita Estadual (CRE), publicou a Resolução Conjunta nº 002/2026/SEFIN/CRE, que estabelece os índices percentuais provisórios para o repasse da cota-parte municipal do ICMS no exercício de 2027. Os índices são utilizados

INFORME 001/2026 | Ceará divulga Valor Adicionado e índice provisório do VAF para distribuição do ICMS em 2027

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A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) publicou a Portaria nº 179/2026, que divulga o Valor Adicionado Fiscal (VAF) e o índice provisório do VAF dos municípios cearenses para a distribuição da cota-parte do ICMS no exercício de 2027. Os dados foram apurados com base nas declarações apresentadas pelos contribuintes nos anos de

INFORME 001/2026 | SEFAZ Maranhão divulga Índice Provisório do VAF para 2027

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A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA) publicou a Portaria nº 247/2026 – GABIN, acompanhada do Relatório de Apuração dos Índices e dos Valores Adicionados 2027, documento que apresenta os índices provisórios de participação dos municípios na distribuição da cota-parte do ICMS para o exercício de 2027. Os dados divulgados servirão de base

INFORME 002/2026 | SEFAZ Ceará divulga VAF e índice provisórios para o repasse do ICMS aos municípios em 2027

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A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ-CE) publicou a Portaria nº 179/2026 divulgando o Valor Adicionado Fiscal (VAF) e o índice provisório que servirão de base para a distribuição da parcela de 25% da arrecadação do ICMS destinada aos municípios cearenses no exercício de 2027. Os dados foram apurados com base nas declarações

INFORME 004/2026| SEFAZ/RJ publica os Índices Provisórios do IPM para o exercício de 2027 no Rio de Janeiro

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A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) publicou a Resolução SEFAZ nº 891, de 26 de junho de 2026, que divulga os Índices Provisórios de Participação dos Municípios (IPM) para o exercício de 2027, calculados com base no ano-base de 2025. A publicação também abre o prazo para que os municípios