INFORME 002/2026 | SEFAZ Ceará divulga VAF e índice provisórios para o repasse do ICMS aos municípios em 2027

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A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ-CE) publicou a Portaria nº 179/2026 divulgando o Valor Adicionado Fiscal (VAF) e o índice provisório que servirão de base para a distribuição da parcela de 25% da arrecadação do ICMS destinada aos municípios cearenses no exercício de 2027. Os dados foram apurados com base nas declarações

INFORME 004/2026| SEFAZ/RJ publica os Índices Provisórios do IPM para o exercício de 2027 no Rio de Janeiro

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A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) publicou a Resolução SEFAZ nº 891, de 26 de junho de 2026, que divulga os Índices Provisórios de Participação dos Municípios (IPM) para o exercício de 2027, calculados com base no ano-base de 2025. A publicação também abre o prazo para que os municípios

INFORME 005/2026 | SEF/MG publica resolução que altera os índices definitivos do VAF dos exercícios de 2025 e 2026

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A Sigma Tecnologia e Assessoria informa que a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) publicou, em 19 de junho de 2026, a Resolução nº 6.043, que altera os Anexos Únicos das Resoluções nº 5.866/2024 e nº 5.987/2025, responsáveis pela divulgação dos Valores Adicionados Fiscais (VAF) e pela fixação dos índices definitivos de

INFORME 003/2026: Governo do Rio de Janeiro regulamenta o ICMS da Educação

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A Sigma Tecnologia e Assessoria informa que foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (23), a Lei nº 11.236/2026, que regulamenta o ICMS Educacional no Estado do Rio de Janeiro e altera os critérios de distribuição da cota-parte municipal do imposto. Pelas novas regras, a distribuição dos recursos passa a observar a seguinte

INFORME 002/2026: Divulgado o índice provisório de Conservação Ambiental – ICMS Ecológico

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ), publicou a Portaria CEPERJ/PRESI Nº 8900 DE 19 JUNHO DE 2026 (D.O.E 22/06/2026), que divulga o Índice Final de Conservação Ambiental – Provisório, relativo ao ICMS ECOLÓGICO para o Exercício de

INFORME 004/2026 | SEF/MG publica resolução que altera índices definitivos do VAF e do ICMS de municípios mineiros

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A Sigma Tecnologia e Assessoria informa que a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) publicou, em 2 de junho de 2026, a Resolução nº 6.035/2026, que promove alterações nos Anexos Únicos das Resoluções nº 5.333/2019, nº 5.498/2021, nº 5.541/2022, nº 5.645/2022, nº 5.749/2023 e nº 5.866/2024. A medida revisa os Valores Adicionados

INFORME 001/2026 | Governo do Rio de Janeiro publica alterações nos índices de participação do ICMS para 2025 e 2026

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A Sigma Tecnologia e Assessoria informa aos municípios clientes que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira, 20 de maio, os Decretos nº 50.295 e nº 50.296, que promovem alterações nos Índices de Participação dos Municípios (IPM) relativos aos exercícios de 2025 e 2026. As mudanças

INFORME 002/2026| Prazo para entrega da DOT é prorrogado novamente até 31 de maio

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A Sigma Tecnologia informa aos clientes e parceiros que a Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo publicou a Portaria nº 49-R, de 15 de maio de 2026, prorrogando mais uma vez o prazo para entrega da Declaração de Operações Tributáveis (DOT) no ano de 2026. Anteriormente, o envio da declaração deveria ser realizado

INFORME 003/2026 | SEF/MG publica resolução com alterações nos índices definitivos do VAF e ICMS dos municípios

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A Sigma Tecnologia informa que a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais publicou a Resolução nº 6.024, de 29 de abril de 2026, que altera os Anexos Únicos das Resoluções responsáveis pela divulgação dos Valores Adicionados Fiscais (VAF) e pela fixação dos índices definitivos de participação dos municípios no repasse do ICMS, referentes

Informe 001/2026 | Governo do ES prorroga prazo de entrega da DOT para o dia 15 de maio de 2026

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A Sigma informa aos seus clientes e parceiros que o Governo do Estado do Espírito Santo publicou o Decreto nº 6.393-R, de 30 de abril de 2026, prorrogando o prazo de entrega da Declaração de Operações Tributáveis (DOT). A medida foi adotada em razão das instabilidades verificadas nos sistemas informatizados da Secretaria de Estado da