MG | PUBLICADOS OS ÍNDICES DEFINITIVOS DO VAF 2026

• Posted by João Carlos
• 0 Comments

A SIGMA Tecnologia e Assessoria informa que a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) publicou a Resolução nº 5.987, de 30 de dezembro de 2025, no Diário Oficial do Estado de 31/12/2025, a qual divulga os Valores Adicionados Fiscais (VAF) e fixa, em caráter definitivo, os índices do VAF dos municípios mineiros,

INFORME 007 | SEFAZ/RJ publica alterações no IPM de 2025 e 2026

• Posted by João Carlos
• 0 Comments

A Sigma Tecnologia informa que foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro os Decretos nº 50.075, de 23 de dezembro de 2025, e nº 50.076, de 23 de dezembro de 2025, que trazem alterações nos Índices de Participação dos Municípios (IPM) para os exercícios de 2025 e 2026. O Decreto nº

ES | SEFAZ/ES DIVULGA OS VALORES DEFINITIVOS DO VAF E DO IPM PARA O EXERCÍCIO DE 2026

• Posted by João Carlos
• 0 Comments

A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que o Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ/ES) estabeleceu os valores definitivos do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e dos Índices de Participação dos Municípios (IPM) no produto da receita do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS) que vigorarão no ano de

INFORME 02/2025 | Governo de Goiás divulga índices finais de participação dos municípios para 2026

• Posted by João Carlos
• 0 Comments

A Sigma Tecnologia informa que o Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios – COÍNDICE/ICMS publicou a Resolução nº 214/25 – COÍNDICE/ICMS, de 16 de dezembro de 2025, que divulga os índices finais de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS, válidos para o exercício de 2026. A resolução consolida os índices

Informe 02/2025 | SEFAZ-MA publica índices definitivos do VAF e do IPM de 2026

• Posted by João Carlos
• 0 Comments

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA) publicou a Portaria nº 402/2025 – GABIN/SEFAZ, de 25 de novembro de 2025, que divulga os índices oficiais de participação dos municípios maranhenses na arrecadação do ICMS, válidos para o exercício de 2026. Os índices, apresentados em anexo à Portaria, servirão de base para a distribuição

SEFAZ-AL publica Índices Preliminares de Participação dos Municípios no ICMS para 2026

• Posted by João Carlos
• 0 Comments

A Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (SEFAZ-AL) lançou, por meio da Portaria nº 2.380/2025, os Índices Preliminares de Participação dos Municípios (IPM) no produto da arrecadação do ICMS para vigorar no exercício de 2026. O documento segue disposições da Lei Complementar nº 63/1990, da Lei Estadual nº 5.981/1997 e da Portaria SEF nº

SEFAZ-BA divulga índices definitivos de Valor Adicionado

• Posted by João Carlos
• 0 Comments

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ-BA) publicou, em 03 de dezembro de 2025, a Portaria nº 158, que torna públicos os resultados dos recursos interpostos pelos municípios sobre o Valor Adicionado Provisório de 2024, além de divulgar os índices definitivos de Valor Adicionado referentes aos anos-base 2023 e 2024. Conforme descrito na

Sefaz Ceará publica índices definitivos para distribuição dos 25% do ICMS de 2026

• Posted by João Carlos
• 0 Comments

A Sigma Tecnologia informa que a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará divulgou os índices oficiais de participação dos municípios para a distribuição da parcela constitucional de 25% do ICMS, válida para o exercício de 2026. A publicação segue as determinações da Lei Complementar nº 63/1990, da Lei nº 12.612/1996, com alterações da Lei

INFORME 006 I SEFAZ/RJ publica novas mudanças nas instruções para preenchimento da DECLAN-IPM (anos bases de 2020 a 2024)

• Posted by João Carlos
• 0 Comments

A Sigma Tecnologia informa que a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ/RJ) publicou a Resolução SEFAZ nº 830, de 31 de outubro de 2025 (D.O.E. EXTRA de 31/10/2025), que determina a retificação da DECLAN-IPM referente aos anos-base 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024. A nova norma altera as Instruções de Preenchimento

SP I Divulgados índices do VAF para 2026

• Posted by João Carlos
• 0 Comments

A Sigma Tecnologia informa que a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou, no Diário Oficial Eletrônico de 20 de outubro, a Resolução SFP nº 37/2025, que divulga os índices percentuais de participação dos municípios paulistas no produto da arrecadação do ICMS, válidos para aplicação em 2026. Os dados do componente