SP I Divulgados índices do VAF para 2026

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A Sigma Tecnologia informa que a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou, no Diário Oficial Eletrônico de 20 de outubro, a Resolução SFP nº 37/2025, que divulga os índices percentuais de participação dos municípios paulistas no produto da arrecadação do ICMS, válidos para aplicação em 2026. Os dados do componente

CNM alerta Municípios sobre pendências no módulo Fundeb-VAAR do Simec

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais que cerca de 530 municípios apresentam inconsistências ou pendências no módulo Fundeb-VAAR-Condicionalidades do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). As correções devem ser realizadas em até 15 dias corridos após a notificação. O módulo VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) reúne informações essenciais para

Publicados os Índices Percentuais e o Valor Adicionado do ICMS/CE para 2026

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A Sigma Tecnologia informa aos municípios clientes que a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ-CE) divulgou, em 24 de setembro de 2025, o Valor Adicionado (VAF) e os Índices Percentuais que serão utilizados para a distribuição da parcela de 25% do produto da arrecadação do ICMS, referente ao exercício de 2026. A publicação

INFORME 005 I Modernização do IPM no Rio de Janeiro: Sigma assegura continuidade e confiança no processo

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A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ/RJ) deu início a uma mudança na forma de calcular o Valor Adicionado Fiscal (VAF), conforme já estabelecido através da Resolução SEFAZ nº 743 de 17 de dezembro de 2024. O processo faz parte da modernização do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que, a

Informe 001/2025 I Publicados os índices provisórios do ICMS para 2026 em Goiás

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A Sigma Tecnologia informa que o Governo do Estado de Goiás divulgou no Diário Oficial desta segunda-feira, dia 22 de setembro, a Resolução nº 212/25, de 17 de setembro de 2025 com os índices percentuais provisórios de participação dos municípios goianos no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de 2026. A resolução é

INFORME 004/2025 | SEFAZ/RJ altera Índices Definitivos de Participação dos Municípios para 2026

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A Sigma Tecnologia informa que a Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira, 17 de setembro, o Decreto nº 49.871/2025, que altera o Decreto nº 49.857/2025. A atualização modifica os Índices Definitivos de Participação dos Municípios (IPM) no repasse do ICMS para o exercício de 2026. A

Informe 006 I Fundação João Pinheiro divulga Índice Provisório de Educação 2026

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A Sigma Tecnologia informa que a Fundação João Pinheiro publicou, em 29 de agosto, o Índice Provisório de Educação 2026. A planilha contendo os dados constitutivos já está disponível, incluindo os índices calculados e o dicionário de dados que detalha cada indicador. Os municípios podem apresentar recurso administrativo contra os dados ou contra o resultado

INFORME 003/2025 | SEFAZ/RJ divulga Índices Definitivos de Participação dos Municípios para 2026

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A Sigma Tecnologia informa que a Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira, 10 de setembro, o Decreto nº 49.857, que estabelece os Índices Definitivos de Participação dos Municípios (IPM) no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de 2026. Os índices estão disponíveis no Anexo

INFORME 005/2025: SEFAZ/MG publica os índices provisórios do VAF para 2026

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A Sigma Tecnologia informa que a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) publicou, em 8 de setembro de 2025, no Diário Oficial do Estado, a Resolução nº 5.947/2025, que divulga os Valores Adicionados Fiscais (VAF) e fixa, em caráter provisório, os índices de participação dos municípios na parcela do ICMS para o

TO | Governo do Tocantins divulga índices provisórios do VAF para 2026

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A Sigma Tecnologia informa que o Conselho Especial para Elaboração do Índice de Participação dos Municípios no ICMS (CEIPM-ICMS), instituído pela Lei nº 2.959/2015 e regulamentado pelo Decreto nº 6.601/2023, publicou no Diário Oficial do Estado os valores adicionados e os respectivos índices percentuais do IPM Provisório/Ordem Judicial, válidos para a distribuição das parcelas do