RJ | INFORME 05/2024: GOVERNO DO RIO DE JANEIRO PUBLICA NOVAS ALTERAÇÕES NOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) NO ICMS DE 2023 E 2024

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) publicou três decretos que alteram os Índices Definitivos de Participação dos Municípios referentes aos Exercícios de 2023 e 2024.   Os decretos foram publicados no Diário Oficial de 03.05.2024, e podem ser visualizados abaixo:   São eles:

RJ | INFORME 04/2024: PUBLICADAS ALTERAÇÕES NOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) NO ICMS DE 2023 E 2024

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) publicou dois decretos que alteram os Índices Definitivos de Participação dos Municípios referentes aos Exercícios de 2023 e 2024. Os decretos foram publicados no Diário Oficial de 15.04.2024, e podem ser visualizados abaixo: São eles: O Decreto nº 49.044 de 12 de

MG I NOVA RESOLUÇÃO ALTERA OS ÍNDICES DO VAF PARA 2023 E 2024

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que na última semana, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG)  por meio da Resolução nº 5.784, de 5 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 6/04/2024, alterou os Anexos Únicos das Resoluções nº 5.645, de 29 de dezembro de 2022, e

SP | Produtores Rurais devem declarar DIPAM-A até 31 de março

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A declaração é obrigatória para quem realizou vendas em 2023 e influencia diretamente no financiamento e seguros para o setor. O prazo para a Declaração para o Índice de Participação na Arrecadação Municipal do Produtor Rural (DIPAM-A) encerra em 31 de março. Esta declaração é crucial, pois influencia diretamente no aumento do repasse de verbas

RJ | INFORME 003/2024: NOVA ALTERAÇÃO NOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) NO ICMS DE 2024

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ) publicou decreto que altera o Índice Definitivo de Participação dos Municípios referente ao Exercício de 2024. O decreto foi publicado no Diário Oficial de 04.03.2024, e pode ser visualizado abaixo. Sendo: O Decreto nº 48.990 de 01 de março de 2024 alterou os

DAMEF 2024 DISPONÍVEL PARA VALIDAÇÃO NO SIARE (ANO-BASE 2023)

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa a todos que a partir do dia 27/02/2024 foi disponibilizado a validação da Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal – DAMEF 2024 – Ano Base 2023 no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual – SIARE. O prazo original de validação da DAMEF, por parte do contribuinte no SIARE,

RJ | NOVA VERSÃO DAS INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DA DECLAN-IPM 2024 (ANO-BASE 2023)

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ), por meio da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais (SUCIEF) publicou a Portaria SUCIEF nº 155 de 19 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a nova versão do Manual de Instruções de Preenchimento da DECLAN-IPM. A nova versão tem

RJ | MANUAL DE INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DECLAN-IPM 2024 (ANO-BASE 2023)

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A SIGMA TECNOLOGIA E ASSESSORIA informa que a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ), por meio da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais (SUCIEF) publicou a Portaria SUCIEF nº 153 de 06 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a entrega da DECLAN IPM 2024 (ano-base 2023) e estabelece o Manual de Instruções de Preenchimento

BAHIA | ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) BAIANOS NO ICMS PARA 2024

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No Estado da Bahia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), em observância aos valores adicionados definitivos apurados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ/BA), estabelece anualmente, o cálculo dos índices definitivos de participação dos Municípios no produto da arrecadação do ICMS.   Desta forma, a Secretaria da Fazenda (SEFAZ/BA) publicou no Diário

PERNAMBUCO | ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (IPM) NA PARCELA DO ICMS PARA 2024

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A parcela da receita do ICMS pertencente aos Municípios do Estado de Pernambuco no Exercício de 2024 está sendo distribuída utilizando o Índice de Participação dos Municípios (IPM) estabelecidos pelo Decreto nº 55.988, de 29 de dezembro de 2023.   A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (SEFAZ/PE), tendo em vista o disposto na Lei Complementar